Combate à Dengue: Medidas simples para proteger sua família

Combate à Dengue: Medidas simples para proteger sua família

Com o aumento dos casos de dengue no Mato Grosso do Sul e em todo o Brasil, é fundamental adotar medidas simples para proteger sua família contra a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus. A prevenção é a chave para evitar a contaminação.

Segundo informações do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, eliminar o criadouro é fácil e pode ser feito em pouco tempo, adotando ações simples do cotidiano.

Evitar água parada em pneus, latas e garrafas vazias sempre é importante, assim como cuidar as plantas e vasos, potes e outros objetivos que acumulam água. Realizar a limpeza regular da caixa d’água e sempre mantê-la fechada, com tampa adequada também entra nesta lista. O cuidado com a sua residência, terreno e lote vai fazer a diferença no combate à doença.

Outro ponto citado por especialistas é a verificação das calhas, retirando por exemplo folhas, galhos e tudo que possa impedir a água de correr por elas. Colocar lixo em sacos plásticos e manter a lixeira fechada, assim como eliminar entulhos do seu quintal. O pote de água para seu animal de estimação também deve ser trocado com frequência.

Ações simples como eliminar copinhos plásticos, tampas de refrigerante e sacos abertos que possam acumular água ajudam no combate à dengue. Piscinas que não estiverem em uso podem ser cobertas para evitar a proliferação dos mosquitos. Tampar os ralos é mais uma medida recomendada.

Se tiver ocorrendo obras na residência sempre é bom estar atento a equipamentos como lonas, carrinhos de mão, betoneiras para não acumularem água. Na lista ainda aparece as limpezas da bandeja externa da geladeira e da bandeja coletora de água do ar-condicionado.

Outras medidas

Para sua proteção individual, os repelentes também são recomendados, pois podem evitar as picadas dos mosquitos. A composição do produto indica o tempo de proteção e necessidade da reaplicação. Caso for aplicar outros itens como protetor solar ou hidratante, a dica é usar o repelente por último. Se for para crianças, ficar atento se o produto é de uso pediátrico.

Sobre os inseticidas em spray ou de tomada os especialistas alertam que ajudam a matar os mosquitos adultos, principalmente em ambientes fechados, por isso a eficácia é limitada. Já o uso de mosqueteiros e telas nas janelas dos quartos ajudam bastante, para que os mosquitos não entrem nas dependências.

Com informações do Governo de MS.

Ministério da Saúde disponibiliza lista de Municípios que irão receber vacinas contra a dengue

Ministério da Saúde disponibiliza lista de Municípios que irão receber vacinas contra a dengue

O Ministério da Saúde divulgou a lista de Municípios que devem receber as doses de vacinas contra a dengue. Os imunizantes serão destinados a regiões de saúde com Municípios de grande porte, com alta transmissão nos últimos dez anos e população residente igual ou maior a 100 mil habitantes, levando também em conta altas taxas nos últimos meses.

O público a ser vacinado neste ano será composto por crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações por dengue. Segundo a notícia divulgada pelo Ministério da Saúde, a primeira remessa com cerca de 750 mil doses da vacina contra a doença será disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com previsão de aplicação em fevereiro.

O esquema vacinal é composto por duas doses com intervalo de três meses entre elas. Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, a decisão de escolher os Municípios na campanha ocorreu seguindo as recomendações da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização e da Organização Mundial da Saúde (OMS).  Consulte, por Estado, a lista de Municípios que irão receber as vacinas.

Com informações da CNM.

Assomasul comemora o novo incentivo financeiro para a Saúde Pública

Assomasul comemora o novo incentivo financeiro para a Saúde Pública

Na última terça-feira (23), durante a Primeira Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), o secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões, anunciou uma conquista significativa para a saúde pública no Estado. O anúncio, confirmado na edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) ontem (25), revela a criação incentivo financeiro excepcional e complementar de custeio para as ações e serviços públicos de saúde no valor de R$29.525.613.

Segundo a publicação no DOE, os recursos serão repassados em parcela única às prefeituras, diretamente do Fundo Especial de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. Para garantir a transparência na utilização desses recursos, as municipalidades deverão prestar contas no Relatório Anual de Gestão e incluir a ação na Programação Anual de Saúde (PAS).

O incentivo financeiro excepcional e complementar de custeio visa fortalecer diversas ações de saúde municipais conforme as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A metodologia de distribuição seguirá critérios populacionais, com valores per capita conforme escalonamento:

  • Até 19.999 habitantes: R$ 14,50
  • De 20.000 a 49.999 habitantes: R$ 13,00
  • De 50.000 a 99.999 habitantes: R$ 11,00
  • De 100.000 a 299.999 habitantes: R$ 10,00
  • Acima de 300.000 habitantes: R$ 7,00

A prestação de contas dos recursos deverá ser realizada anualmente pelos municípios, incluindo a ação na Programação Anual de Saúde (PAS) e apresentando o Relatório Anual de Gestão (RAG).

Entenda:

Na última terça-feira, 23 de janeiro, a Assomasul promoveu a Primeira Assembleia Geral Ordinária, reunindo 50 prefeitos e prefeitas do estado. O encontro, de grande importância para a gestão municipal, contou com a participação destacada de secretários de estado, que apresentaram as principais ações planejadas pelo Governo do Estado para o ano de 2024.

Durante a Assembleia, ocorreu também a Prestação de Contas 2023 da entidade, com o intuito de discutir e apresentar os resultados e a gestão financeira do ano anterior. Adicionalmente, a reunião contou também com uma palestra do Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Ary Raghiant Neto, sobre as Condutas Vedadas em Ano Eleitoral, abordando aspectos éticos e legais a serem observados pelos gestores durante períodos eleitorais.

 

 

Municípios têm até sábado para solicitar a adesão ao Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas

Municípios têm até sábado para solicitar a adesão ao Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas

A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) destaca aos gestores municipais o prazo de adesão ao Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado, cuja documentação deve ser enviada até sábado (27), conforme Resolução n. 162/SES/MS, divulgada pelo Governo do Estado. Este plano, inserido no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde), faz parte do Projeto MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila, com o objetivo de fortalecer os serviços de saúde no estado.

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES), o Estado receberá um aporte significativo de R$ 15.971.607,49 em recursos federais para a execução de procedimentos destinados à redução das filas de cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas em Mato Grosso do Sul.

Segundo a superintendente de Gestão Estratégica da SES e coordenadora do Projeto ‘MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila’, Maria Angélica Benetasso, o estado vem com a continuidade das execuções de cirurgias oftalmológicas.

“Por ser uma especialidade de grande demanda em todos os municípios de Mato Grosso do Sul, em consenso com todos os municípios junto a diretoria do Cosems/MS (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul), entendemos que para a utilização desses recursos iremos direcioná-los para a área de oftalmologia”.

As Secretarias Municipais de Saúde, juntamente com os estabelecimentos de saúde contratualizados ou contratados pelo SUS, interessados em fazer a adesão ao Plano Estadual de Redução de Cirurgias Eletivas, deverão encaminhar para o e-mail: ms.saude.2023@gmail.com, a adesão com proposta de execução e protocolo assistencial, contendo a estimativa com a quantidade de procedimentos a serem executadas por mês e o quantitativo total a ser realizado no período de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025.

A proposta deverá ser complementar às metas já estabelecidas em contratos e convênios do SUS, considerando a capacidade instalada, recursos humanos, habilitações e disponibilidade de insumos das unidades executoras. Municípios sem capacidade de participação no projeto devem enviar uma declaração de não adesão.

A execução dos procedimentos cirúrgicos só será iniciada após a assinatura do ‘Termo Aditivo’ ou contrato com a unidade executora, conforme publicação em Diário Oficial. Dentre as cirurgias oftalmológicas disponíveis, destacam-se a fotocoagulação a laser, correção cirúrgica de estrabismo, substituição de lente intraocular, entre outras.

Secretaria Executiva do Ministério da Saúde reitera apoio às gestões municipais após declarações controversas de superintendente em MS

Secretaria Executiva do Ministério da Saúde reitera apoio às gestões municipais após declarações controversas de superintendente em MS

No último dia 28 de novembro, a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde emitiu uma resposta contundente após recentes declarações do Superintendente Estadual da pasta em Mato Grosso do Sul, Ronaldo de Souza Costa, que geraram polêmica ao sugerir despreparo por parte das gestões municipais no estado. Em comunicado oficial, a instituição esclareceu que as opiniões expressas não refletem a posição do Ministério e que o servidor responsável pelas declarações já foi notificado.

As declarações, veiculadas recentemente, provocaram uma reação imediata da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul (Cosems/MS), que emitiram uma nota de repúdio conjunta, contestando veementemente as afirmações do superintendente.

Em resposta a essas manifestações, o Ministério da Saúde enfatizou o reconhecimento do trabalho árduo e do esforço dos gestores municipais para fortalecer e expandir o Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo diante dos desafios impostos pela complexidade do sistema de saúde.

Um dos pontos destacados pela pasta foi o eixo do Novo PAC, programa que visa a expansão da cobertura de serviços de saúde em todo o país. O Ministério ressaltou a necessidade do apoio das gestões municipais para alcançar esse objetivo, reconhecendo que são elas que respondem pela maior parte da prestação de serviços de saúde, sobretudo na atenção primária.

Além disso, a instituição refutou qualquer posicionamento que busque antagonizar as três esferas de gestão do SUS, reforçando a valorização do diálogo e da ação conjunta como ferramentas primordiais para fortalecer o sistema de saúde.

Diante desse cenário, a Assomasul recebeu positivamente a posição do Ministério da Saúde, destacando a importância do reconhecimento da relevância das gestões municipais na manutenção e no aprimoramento do SUS.

O presidente da Assomasul e prefeito de Nioaque, Valdir Couto de Souza Júnior, expressou discordância em relação às recentes declarações do Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul, Ronaldo de Souza.

“É inaceitável e lamentável a generalização feita pelo Superintendente. Nossos gestores municipais têm enfrentado os desafios da saúde com dedicação incansável, especialmente durante a pandemia de COVID-19, onde demonstraram notável desempenho na proteção da população e na administração de recursos limitados”, afirmou Valdir Couto de Souza Júnior.

Ele acrescentou: “O compromisso dos municípios com a saúde pública é inquestionável. Estamos comprometidos em fortalecer o SUS e repudiamos veementemente qualquer desconsideração ao esforço dos gestores municipais.”

“Recebemos a declaração com espanto, devido a inveracidade das informações quanto aos dados técnicos de adesão ao programa federal mencionado pelos municípios de MS, uma vez que os dados estão disponíveis para consulta e podem ser facilmente acessados. Outro ponto é o desrespeito a autonomia da gestão municipal a contratação e/ou implantação de novos serviços, uma vez que a parte majoritária pelo custeio dos serviços de saúde estão a cargo dos municípios.
Esta situação, fez com que buscássemos junto ao ministério da Saúde em Brasília, um posicionamento oficial frente as declarações, no intuito de mantermos os preceitos estipulados pela relação tripartite dos entes federados, no qual fomos atendidos prontamente”, afirmou a secretaria de saúde de Vicentina, Josiane de Oliveira, presidente do Cosems/MS.

Secretaria Executiva do Ministério da Saúde reitera apoio às gestões municipais após declarações controversas de superintendente em MS

Nota de repúdio

A Associação dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul -ASSOMASUL e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul –COSEMS/MS, publica a presente nota de repúdio conjunta, em atenção a entrevista veiculada no site “Hora Notícias.com.br”, no dia 23/11/2013, onde o Sr. Ronaldo de Souza, atual Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul profere sérias e levianas afirmações, alegando despreparo da Gestão dos Municípios do Interior.

É incorreto alegar despreparo por parte dos gestores municipais, como comprovado pelo notável desempenho no enfrentamento da pandemia mundial de COVID-19, onde o Estado de Mato Grosso do Sul destacou-se como líder na vacinação contra a doença por um longo período.

A infundada declaração do atual superintendente do Ministério da Saúde revela seu total desconhecimento do árduo trabalho realizado nos municípios do interior para fortalecer e expandir o Sistema Único de Saúde (SUS), não poupando esforços nem recursos financeiros. As gestões municipais têm realizado investimentos crescentes em prol do SUS.

Prefeitos, prefeitas, gestores e gestoras municipais de saúde enfrentam responsabilidades significativas em relação ao orçamento público e à responsabilidade fiscal, que impõe limites percentuais para folhas de pagamento. Além disso, devem cumprir as políticas de saúde aprovadas pelos Conselhos Municipais de Saúde. Não possuem orçamento ilimitado para atender a todas as sugestões do Ministério da Saúde, que participa financeiramente com uma parcela mínima no custeio dos programas. Não sendo justo nem razoável transferir integralmente ao gestor municipal a responsabilidade pelo custeio de todas as políticas de saúde implementadas pela União.

Os municípios enfrentam uma crise financeira agravada em 2023, somada à redução da contrapartida por parte da União no financiamento do SUS, conforme destacado pelo estudo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) na publicação “Financiamento do SUS na perspectiva municipal – contribuições do CONASEMS para o debate”, que ressalta, na página 25, a seguinte informação consolidada:

“Considerando, dados desde 2002, uma projeção para os próximos três anos indica que tal composição em 2024 será de 41%; 33%; 26%. Significa dizer que mantendo o mesmo crescimento do gasto, estados e Municípios que hoje são responsáveis por 55% dos gastos em 2024 passarão a ser por 59%, com aporte predominantemente dos municípios.”

A afirmação de baixa adesão ao credenciamento de novas equipes do programa saúde da família ou outros programas de iniciativa do Ministério da Saúde é equivocada, tendo em vista que a manutenção dessas equipes é impactada diretamente no tesouro municipal e minimamente financiada pelo Ministério da Saúde.

O cofinanciado pelas três esferas de gestão, todas com suas atribuições bem definidas pela Lei nº 8080/90, e nº 8142/90 e demais legislações vigentes, dita que o gestor federal possui igual ou maior responsabilidade no financiamento das ações de saúde pública em todo o país.

A ASSOMASUL e o COSEMS/MS reiteram seu compromisso com uma gestão de saúde pública profissional e alinhada às demandas e necessidades da nossa população. Esperamos dos representantes do Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul uma parceria constitucional para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) em nosso Estado.

Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos adicionais e aguardamos que aqueles ocupando cargos em posições técnicas reafirmem seu compromisso com as funções institucionais que desempenham.

Campo Grande, 25 de novembro de 2023.

Confira: Nota de repúdio

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