por Assessoria de Comunicação Assomasul | dez 13, 2024 | Municípios
Os Municípios brasileiros têm um novo desafio administrativo pela frente: cumprir os prazos e requisitos estabelecidos pelo Ministério da Cultura para a prestação de contas dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG), voltados ao fortalecimento do setor cultural. A Instrução Normativa 20, publicada no último dia 16 de outubro de 2024, trouxe diretrizes específicas para a devolução de saldos remanescentes e a elaboração do relatório final de gestão.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) emite um alerta aos gestores municipais sobre a importância de cumprir as obrigações detalhadas na normativa, sob o risco de serem considerados omissos no dever de prestar contas. Os gestores que possuem saldos remanescentes em contas ou rendimentos dos recursos repassados devem realizar a devolução integral até o dia 15 de janeiro de 2025. O procedimento será feito por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU), seguindo os dados fornecidos no anexo da Instrução Normativa.
Outra exigência imposta é a elaboração e o envio do relatório final de gestão, que deve ser inserido na Plataforma Transferegov dentro de um prazo de 24 meses a contar do repasse inicial dos recursos. Esse relatório tem como objetivo principal avaliar o impacto das ações desenvolvidas no setor cultural, garantindo que os recursos foram utilizados de acordo com os objetivos propostos.
Apoio aos Municípios
A CNM reforça a importância de os gestores se prepararem para atender às exigências, orientando os Municípios a verificar os saldos remanescentes, organizar a documentação necessária e operar na Plataforma Transferegov para evitar complicações.
Com informações da CNM.
por Assessoria de Comunicação Assomasul | nov 6, 2024 | Municípios

A segunda edição do Congresso dos Municípios reuniu um público de 4 mil pessoas e promoveu, em seu último dia, discussões sobre temas como representatividade feminina, educação e gestão pública.
O presidente da Assomasul, Valdir Júnior, junto com a atual diretoria, é responsável pela criação do Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul, um evento que cresce a cada edição e reforça o compromisso com o fortalecimento do municipalismo no estado.
“É com grande satisfação que vemos o crescimento e o sucesso deste congresso, que nasceu do nosso desejo de criar um espaço de diálogo e troca de experiências para os gestores municipais. Ver tantos líderes e parceiros engajados em um só propósito é motivo de orgulho e nos mostra que estamos no caminho certo. Este evento só é possível graças ao esforço conjunto de todos que acreditam na importância de fortalecer nossos municípios e valorizar o trabalho local.”

O evento iniciou seu último dia com o painel “Mulheres na Política”. Mediado pela Diretora Técnica do Sebrae/MS, Sandra Amarilha, o debate contou com a participação da Primeira Dama Mônica Riedel e outras importantes líderes do setor público. As participantes discutiram a importância da representatividade feminina, destacando os avanços e os desafios enfrentados por mulheres em posições de liderança.
Em seguida, o CD TECH apresentou o painel “Os Impactos da Tecnologia na Educação”, abordando o papel das inovações tecnológicas na melhoria do ensino público. A discussão incluiu desde novas ferramentas educacionais até práticas que facilitam o acesso e engajamento dos alunos. A proposta foi enfatizar como a tecnologia pode ser um agente de transformação e inclusão no cenário educacional.
Durante a manhã, outros dois painéis destacaram o compromisso com a governança e a transparência: o “Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância”, com representantes do Tribunal de Contas e do Tribunal de Justiça de MS, e “O Papel do Tribunal de Contas do Estado de MS”. Esses painéis reforçaram a importância de iniciativas voltadas para a proteção das crianças e para a eficiência na fiscalização dos recursos públicos.

Às 12h30, o campeão mundial de futebol Cafu encerrou os painéis da manhã com a palestra “Quem Gera Resultado é a Equipe”. Com uma experiência inspiradora sobre a importância do trabalho em equipe, Cafu compartilhou aprendizados de sua trajetória, destacando como o espírito coletivo e a união
foram fundamentais para suas conquistas dentro e fora dos campos.
A programação da tarde trouxe uma série de debates focados na liderança e na otimização da gestão pública. Joanni Henrinchis e Renato Marcílio da Silva apresentaram “Consórcios Públicos e suas Possibilidades para Melhorar a Gestão Pública”, destacando como a cooperação entre municípios pode maximizar recursos e oferecer serviços mais eficientes à população.

Em seguida, o painel “Liderança Transformadora”, com Erik Penna, abordou o papel de uma liderança inspiradora e eficaz, essencial para engajar equipes e gerar resultados significativos no setor público. Segundo Penna, a excelência começa no exemplo de quem lidera, sendo a inspiração e a presença ativa do líder fatores essenciais para um desempenho coletivo de alta qualidade.
“Quando se trata de engajamento da equipe, uma coisa é certa: a excelência começa na liderança. O líder que realmente faz a diferença é aquele que dá o exemplo, que consegue transformar pessoas e resultados ao mesmo tempo”, afirmou.
Encerrando o congresso, João Paulo Silvério conduziu a palestra “Planejamento Estratégico Municipal”, ressaltando a necessidade de planejamento para enfrentar os desafios municipais de forma estruturada. A tarde foi finalizada com uma discussão sobre a importância das parcerias financeiras, durante a palestra “Caixa e Gestor Público: Parceria que Move o Brasil para Frente”. Representantes da Caixa Econômica Federal explicaram como a cooperação entre o banco e gestores públicos fomenta investimentos em áreas cruciais, impulsionando o desenvolvimento regional.
O congresso, com uma programação diversificada e enriquecedora, reafirmou seu compromisso em fortalecer a gestão pública, promover inovação e incentivar a liderança responsável.
por Assessoria de Comunicação Assomasul | nov 6, 2024 | Municípios
A manhã do congresso teve um encerramento empolgante na parte da manhã com a palestra de Cafu, capitão da seleção brasileira campeã mundial de 2002. Com o tema “Quem Gera Resultado é a Equipe”, Cafu trouxe ao público uma reflexão inspiradora sobre a importância do trabalho coletivo para o alcance de grandes resultados, tanto no esporte quanto na gestão pública e em outras áreas.

Conhecido não só por suas conquistas dentro de campo, mas também por sua trajetória de superação, o ex-jogador Cafu compartilhou uma poderosa mensagem de motivação para aqueles que buscam alcançar seus sonhos.
“Estejam sempre preparados para as oportunidades. Muitas pessoas perdem grandes chances simplesmente por não estarem prontas para aproveitá-las. Vou contar um pouco da minha história: fui mandado embora de times nove vezes. Nove vezes me disseram que eu não tinha técnica, que eu não seria jogador de futebol. Me disseram tudo isso antes mesmo de eu me tornar profissional. Mas sabe o que me manteve firme? Eu sabia exatamente o que eu queria. Queria ser jogador de futebol. E não desisti. Então, nunca deixem que alguém decida por vocês o que vocês devem ser. Só vocês podem escolher o próprio caminho.” comentou Cafu.

Durante a palestra, o ex-jogador compartilhou momentos decisivos de sua trajetória no futebol, ressaltando como a união e a colaboração entre os jogadores foram essenciais para as conquistas da seleção. “O talento individual é importante, mas é o esforço conjunto que realmente transforma um grupo em uma equipe vencedora”, afirmou. Ele também destacou a importância de cada membro entender seu papel e contribuir com suas habilidades para fortalecer o grupo.
Além de suas experiências no campo, Cafu trouxe lições aplicáveis a outras áreas, como a gestão de uma prefeitura, incentivando os presentes a reconhecerem o valor da colaboração e a superarem desafios com uma mentalidade coletiva. Segundo ele, os obstáculos se tornam mais fáceis de enfrentar quando se trabalha com apoio mútuo e propósito comum.

A palestra foi recebida com entusiasmo pelo público, que pôde se inspirar com as palavras de um dos maiores líderes do futebol brasileiro. Encerrando os painéis da manhã, Cafu deixou uma mensagem clara: “O sucesso é construído por todos, e é na força da equipe que alcançamos o verdadeiro triunfo”, finalizou o ex-jogador de futebol.
por Assessoria de Comunicação Assomasul | nov 6, 2024 | Assomasul, Municípios
Marcando o início do último dia do 2º Congresso dos Municípios, a Primeira Dama de Mato Grosso do Sul, Mônica Riedel, participou de painel mediado pela Diretora Técnica do Sebrae/MS, Sandra Amarilha com a temática “Mulheres na Política”.

Sandra enfatizou a importância de dar exemplos encorajadores de mulheres que protagonizam o desenvolvimento de seus municípios. “Quero encorajar cada mulher aqui a assumir o protagonismo no desenvolvimento de seus municípios. Vocês têm o potencial de transformar suas comunidades, de liderar com coragem e determinação. Empreender é um caminho poderoso para isso, e nós, do Sebrae, estamos aqui para apoiar e fortalecer essa jornada. Vamos juntas construir um futuro onde cada mulher se sinta capaz de fazer a diferença.”
O encontro reuniu importantes lideranças femininas do setor público, como a prefeita reeleita de Água Clara, Gerolina da Silva Alves, e a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Camila Ítavo que compartilharam suas visões e experiências sobre os avanços e os desafios enfrentados pelas mulheres em papéis de liderança.
Mônica Riedel destacou que, participar ativamente na política como Primeira Dama, é uma escolha que possibilita gerar mudanças. “Eu escolhi participar, porque acredito que podemos fazer a diferença. Encaro o papel de Primeira Dama como uma oportunidade de contribuir, de estar próxima das pessoas, ouvindo e ajudando a resolver as demandas que afetam o nosso dia a dia. Ao longo do tempo, fui me envolvendo em ações que surgiram naturalmente dentro da minha área de atuação, com o propósito de trazer mais qualidade de vida e bem-estar para as famílias. Estar aqui é uma chance de trabalhar pelo que acredito e de somar esforços para construir um Mato Grosso do Sul mais justo e acolhedor para todos”, afirmou Mônica.

Contribuindo com a fala da Primeira Dama, Camila Ítavo salientou a importância de trabalhar iniciativas públicas voltadas para a educação. “Precisamos, juntos, pensar em soluções que vão além da graduação, considerando iniciativas que complementem a formação do indivíduo em todos os aspectos. Por isso, convido a todos a investir em educação, não só a formal, mas aquela que forma cidadãos plenos, com valores humanos e comprometidos com a sociedade. Esse é o caminho para um futuro mais justo e inclusivo.”
Já a prefeita de Água Clara, Gerolina da Silva Alves, enfatizou sobre o cuidado ao próximo, fator que guia a sua gestão. “Quando cuidamos das pessoas com amor e dedicação, as coisas realmente acontecem e dão certo. Esse é o princípio que guia nossa administração: colocar o ser humano no centro de cada ação, trabalhando com o coração e com respeito. É com essa visão que buscamos transformar nosso município, promovendo uma gestão que entende e valoriza as necessidades de cada cidadão”.
As participantes do painel discutiram ainda o papel da educação e das redes de apoio na formação de novas lideranças femininas. O painel foi marcado por momentos inspiradores, com as líderes compartilhando suas trajetórias e experiências no enfrentamento de preconceitos e na superação de obstáculos.
por Assessoria de Comunicação Assomasul | nov 5, 2024 | Municípios
Focado em impulsionar práticas de excelência na administração pública, o evento que reuniu cerca de 3 mil pessoas, em dois dias de evento, trouxe uma série de painéis e palestras sobre a inovação e gestão municipal. A programação do 2º dia do congresso municipalista, começou às 8h com a palestra “Inovação, Transformação Digital e Gestão para Resultados”, ministrada por Tadeu Barros, do Centro de Liderança Pública (CLP).
Em um cenário onde a gestão pública é constantemente desafiada por demandas complexas e imprevistas, o gestor Tadeu Barros defende uma abordagem revolucionária: “Se apaixone por problemas!” Em suas palavras, os problemas não devem ser vistos como obstáculos, mas como janelas de oportunidade.
Segundo Barros, a gestão pública tem um propósito claro: promover a transformação social. Para ele, os gestores devem se tornar “caçadores e curadores de problemas”, encarando cada desafio como uma chance de gerar mudanças significativas na sociedade.
Logo após, o painel “Recuperação de Crédito dos Entes Públicos através do Protesto de CDAs” reuniu especialistas como Darlon Costa Duarte, Tatiana Irber e José Ramos, que discutiram métodos eficazes de arrecadação através do protesto de Certidões da Dívida Ativa. A estratégia foi destacada como uma ferramenta potente para reforçar o caixa dos municípios.
Os especialistas enfatizaram que o protesto das CDAs não apenas aumenta a arrecadação, mas também fortalece a cobrança de dívidas, promovendo maior justiça fiscal. “Essa ferramenta tem se mostrado um mecanismo poderoso para pressionar os devedores a regularizarem suas pendências, o que resulta diretamente em mais recursos para os cofres públicos”, afirmou Darlon Costa Duarte.
Já o painel “O Ministério Público e os Municípios” trouxe o Procurador-Geral de Justiça de MS, Romão Avila Milhan Junior, e o Promotor Fernando Martins Zaupa, que abordaram o papel do Ministério Público no apoio às administrações locais. O promotor Romão Avila Milhan Junior destacou as dificuldades enfrentadas na implementação de políticas públicas e a importância da aproximação entre gestores e o Ministério Público. Segundo ele, a colaboração entre essas esferas é essencial para superar os desafios e garantir que as ações cheguem de forma eficaz à população.
“Sabemos que a execução de políticas públicas é uma tarefa desafiadora, especialmente em cenários com recursos limitados. No entanto, o fortalecimento da parceria entre gestores públicos e o Ministério Público pode ampliar o impacto dessas políticas, assegurando que sejam realizadas de forma transparente e eficaz”, afirmou o promotor. Ele aconselha os gestores a trabalharem em conjunto com o órgão, destacando que essa cooperação traz benefícios mútuos e contribui diretamente para o desenvolvimento social.

Em continuidade, representantes da Secretaria de Relações Institucionais do Governo Federal discutiram a importância da colaboração federal para o desenvolvimento regional, fortalecendo as parcerias entre o governo central e os municípios.
Às 10h45, o Sebrae/MS lançou oficialmente o programa Cidade Empreendedora, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento econômico local. Segundo o diretor-superintendente do SEBRAE MS, Cláudio Mendonça, o processo de simplificação é essencial para incentivar o empreendedorismo e reduzir os obstáculos enfrentados pelos pequenos negócios. “A implementação da viabilidade automática é um exemplo de como a tecnologia e a inovação podem facilitar a vida do empreendedor. Esse sistema permite que a análise para abertura de empresas seja feita de forma mais rápida e simplificada, eliminando etapas burocráticas e otimizando o tempo do empreendedor”, afirma Mendonça.
A manhã foi concluída com a palestra de Samy Dana, economista e comentarista, que apresentou “Perspectivas da Economia Brasileira e o Seu Município”, analisando o cenário econômico e as oportunidades para os gestores municipais.
Durante a tarde, o Governador Eduardo Riedel, acompanhado de secretários estaduais, fez uma apresentação com pautas de interesse público e projetos voltados aos municípios, reforçando o compromisso do governo estadual com o desenvolvimento das cidades e a melhoria da qualidade de vida da população.

Além disso, o governador aproveitou a oportunidade para apresentar os secretários de Estado que compõem sua equipe e detalhou as áreas e pastas de atuação de cada um. “Esses profissionais são os responsáveis por garantir que as políticas públicas do Estado atendam de forma eficiente e eficaz às necessidades da população, trabalhando em sintonia com os municípios”, disse o governador.
Durante o encerramento, o secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Ferreira Miranda citou a iniciativa da Assomasul em relação ao esporte, já que a entidade promove a maior competição de futebol amador do Centro-Oeste – a Copa Assomasul. “O esporte tem o poder de unir as pessoas e a Copa Assomasul reforça a integração entre os servidores, além de fortalecer o municipalismo”.