Mato Grosso do Sul conta com aproximadamente 2.032.593 eleitores distribuídos pelos 79 municípios do estado, que se preparam para exercer seu direito democrático nas eleições de 2024, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O município de Campo Grande, capital do estado, lidera o número de eleitores, concentrando 646.216 votantes. A cidade, dividida em várias zonas eleitorais, é seguida por Dourados, que possui 163.229 eleitores distribuídos em duas zonas eleitorais. Corumbá e Três Lagoas também se destacam, com 67.739 e 86.968 eleitores, respectivamente.
Segue a lista completa do número de eleitores aptos a votar por cidade no Mato Grosso do Sul:
Água Clara: 13.745
Alcinópolis: 3.859
Amambai: 27.560
Anastácio: 18.732
Anaurilândia: 6.341
Angélica: 8.866
Antônio João: 7.952
Aparecida do Taboado: 19.248
Aquidauana: 36.980
Aral Moreira: 8.303
Bandeirantes: 6.948
Bataguassu: 19.332
Batayporã: 8.627
Bela Vista: 16.635
Bodoquena: 6.433
Bonito: 19.223
Brasilândia: 9.842
Caarapó: 22.212
Camapuã: 11.248
Campo Grande: 646.216
Caracol: 4.804
Cassilândia: 15.434
Chapadão do Sul: 22.057
Corguinho: 4.482
Coronel Sapucaia: 11.904
Corumbá: 67.739
Costa Rica: 22.467
Coxim: 26.741
Deodápolis: 10.809
Dois Irmãos do Buriti: 8.779
Douradina: 5.024
Dourados: 163.229
Eldorado: 9.337
Fátima do Sul: 17.045
Figueirão: 2.760
Glória de Dourados: 8.159
Guia Lopes da Laguna: 8.166
Iguatemi: 11.031
Inocência: 7.275
Itaporã: 14.238
Itaquirai: 14.973
Ivinhema: 21.309
Japorã: 6.517
Jaraguari: 6.060
Jardim: 19.121
Jateí: 4.531
Juti: 6.084
Ladário: 13.926
Laguna Carapã: 5.314
Maracaju: 29.684
Miranda: 20.400
Mundo Novo: 14.966
Naviraí: 38.320
Nioaque: 10.467
Nova Alvorada do Sul: 16.869
Nova Andradina: 35.765
Novo Horizonte do Sul: 3.702
Paraíso das Águas: 4.357
Paranaíba: 32.050
Paranhos: 9.436
Pedro Gomes: 6.220
Ponta Porã: 25.505
Ponta Porã: 43.937
Porto Murtinho: 9.075
Ribas do Rio Pardo: 15.576
Rio Brilhante: 26.474
Rio Negro: 4.239
Rio Verde de Mato Grosso: 14.238
Rochedo: 5.254
Santa Rita do Pardo: 5.729
São Gabriel do Oeste: 22.964
Selvíria: 7.360
Sete Quedas: 7.738
Sidrolândia: 35.051
Sonora: 11.574
Tacuru: 7.170
Taquarussu: 4.107
Terenos: 13.658
Três Lagoas: 86.968
Vicentina: 6.123
A participação eleitoral é essencial para a democracia, permitindo que a população influencie diretamente as políticas públicas e a gestão dos recursos estaduais. A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) reforça que, com a diversidade de interesses em Mato Grosso do Sul, cada voto é importante para garantir uma representação justa e eficaz, assegurando que todas as vozes sejam ouvidas e consideradas nas decisões políticas.
Neste último sábado, 20 de julho, o calendário eleitoral ganhou ritmo com o início das convenções partidárias. Partidos têm até 5 de agosto para definir coligações e candidatos aos cargos de prefeito e vereador, e até 15 de agosto para registrar as candidaturas na Justiça Eleitoral.
As convenções partidárias marcaram oficialmente o início da corrida eleitoral de 2024, trazendo consigo uma série de eventos e estratégias que definirão os rumos das eleições municipais em todo o Brasil. Durante este período, que se estende até 5 de agosto, os partidos políticos se movimentam intensamente para formar coligações e escolher seus representantes para as disputas das prefeituras e câmaras municipais.
Com a formalização das candidaturas, a campanha eleitoral ganhará novo fôlego, preparando o cenário para o início oficial da propaganda eleitoral a partir de 16 de agosto. Este período inicial é essencial para definir estratégias e fortalecer alianças, visando alcançar o eleitorado de forma eficaz e garantir a competitividade nas urnas.
Guia Eleitoral: Conheça os Principais Prazos e Regras para a Eleição 2024
Propaganda Eleitoral: A partir de 16 de agosto de 2024, os candidatos oficialmente registrados poderão iniciar suas campanhas eleitorais. Este marco assegura que todos os concorrentes comecem a propaganda de maneira igualitária, evitando qualquer vantagem indevida. Qualquer manifestação pública de pedido de voto antes dessa data é considerada irregular e pode resultar em multas severas.
Propaganda em Rádio e TV: Os pré-candidatos que possuem programas de rádio ou TV devem cessar suas atividades de apresentação a partir de 30 de junho. Além disso, a partir de 6 de julho, algumas ações são proibidas para agentes públicos, como nomeações, exonerações, contratações e participação em inaugurações de obras públicas.
Horário Eleitoral Gratuito: A propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV terá início em 30 de agosto e se estenderá até 3 de outubro, cobrirá os 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Este período é vital para que os candidatos apresentem suas propostas diretamente ao eleitorado.
Prisão de Eleitores: A partir de 21 de setembro, 15 dias antes da eleição, candidatos não poderão ser presos, exceto em casos de flagrante delito. Para os eleitores, a proibição de prisão começa em 1º de outubro, cinco dias antes da eleição, também salvo em casos de flagrante delito, cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.
Com esses prazos e regras claramente estabelecidos, a Justiça Eleitoral garante um processo mais justo e organizado, proporcionando aos eleitores a oportunidade de fazer escolhas informadas e conscientes. Fique atento às datas e participe ativamente do processo democrático.
O Núcleo de Gestão Municipal anunciou a abertura das inscrições para uma série de cursos de capacitação voltados para gestores municipais nesse mês de julho. Com temas que vão desde normativas eleitorais até a modernização das práticas de gestão pública, os cursos visam preparar profissionais para os desafios específicos da administração municipal.
Entre os cursos disponíveis está o de Encerramento de Mandato – Condutas Vedadas, agendado para os dias 16 e 17 de julho. Este curso é direcionado a prefeitos, vereadores, assessores políticos, advogados e demais profissionais envolvidos em atividades políticas e eleitorais, proporcionando atualizações cruciais sobre as normas e restrições aplicáveis ao final de mandatos e períodos eleitorais.
Outro destaque é a Capacitação em Implantação da Nova Lei de Licitações, marcada para o dia 19 de julho. Este curso visa preparar gestores municipais e profissionais da área jurídica para as mudanças significativas trazidas pela Lei 14.133/21, promovendo a implementação eficiente e transparente das novas normativas de licitação e contratação pública.
Para os dias 22 e 23 de julho, está previsto o curso de E-Social Setor Público, voltado para servidores públicos responsáveis pela área de recursos humanos e gestão de pessoal. O treinamento abordará a correta implementação do sistema e-Social nas rotinas administrativas municipais, garantindo conformidade legal e segurança da informação.
Além desses, haverá o curso de Execução Orçamentária nos dias 25 e 26 de julho, essencial para capacitar servidores públicos na gestão financeira e orçamentária municipal, e o curso de Controladoria nos dias 31 de julho e 1 de agosto, focado na implementação de sistemas de controle interno eficazes nas prefeituras.
A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) alerta todos os gestores municipais sobre a proximidade do prazo final para adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os estados e municípios interessados têm até o dia 31 de julho para formalizar sua participação através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC).
Lançado em junho pelo Ministério da Educação (MEC), o programa prevê um investimento significativo de R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos, com a expectativa de gerar 3,3 milhões de novas matrículas em todo o país.
Conforme o Ministério da Educação, além do Pacto Nacional, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) será retomado. Este programa oferece vagas para estudantes e bolsas para educadores populares, visando a alfabetização de pessoas com mais de 15 anos que não tiveram a oportunidade de estudar na idade apropriada. A iniciativa busca não apenas reduzir os índices de analfabetismo, mas também proporcionar uma qualificação contínua e abrangente para jovens e adultos em todo o Brasil.
Os objetivos principais do pacto são superar o analfabetismo e elevar a escolaridade de jovens, adultos e idosos; ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e ampliar a oferta da EJA integrada à educação profissional.
A adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos representa uma oportunidade única para os gestores municipais contribuírem significativamente para a melhoria da educação em suas localidades. Com o prazo final de adesão se aproximando rapidamente, é essencial que as administrações municipais se mobilizem para garantir a participação no programa e, assim, promover a inclusão educacional e o desenvolvimento socioeconômico de suas comunidades.
Até o momento, cerca de 30% dos municípios de Mato Grosso do Sul já aderiram ao pacto.
Nos dias 2 e 3 de julho, o Núcleo de Gestão Municipal promoverá um curso sobre o Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) no auditório da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul). Com uma carga horária de 8 horas, este curso é essencial para gestores públicos e dirigentes que buscam uma compreensão mais aprofundada sobre a gestão do ITR, visando a uma administração mais eficiente dos recursos públicos.
O principal objetivo do curso é capacitar profissionais para a correta aplicação, gestão e fiscalização do ITR. Os participantes serão treinados para garantir que a arrecadação deste imposto federal seja realizada conforme a legislação vigente. Além disso, o curso busca assegurar que os processos envolvidos sejam eficientes e transparentes, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social das áreas rurais e dos municípios.
O curso é voltado especificamente para gestores públicos e dirigentes que necessitam compreender a gestão do ITR para uma administração mais eficaz dos recursos. Também é direcionado a servidores públicos atuantes em secretarias de finanças, fazenda, tributação e setores correlatos, especialmente em municípios com áreas rurais significativas, e profissionais responsáveis pela fiscalização e auditoria dos tributos, garantindo a correta aplicação e arrecadação do ITR.
As aulas ocorrerão nos dias 2 de julho, das 13:00 às 17:00, e 3 de julho, das 08:00 às 12:00. Para mais informações sobre o curso e inscrições, os interessados podem acessar o site: Núcleo de Gestão Assomasul.
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