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            Covid 19

            Minuta de decreto
            Recomedação - Barreiras Sanitárias e Consumo de Alcool - Assomasul
            Orientação Sobre o Termo de Recomendação TCE e Corregedoria TJ MS
            Recomendação ASSOMASUL - Consulta TCE - Promoção e Progressão de Servidores - Vedações LC 173
            Recomendação Assomasul - Consulta TCE - Transporte Escolar
            Ofício circular nº 021/2021
            V. Material de Apoio – TCE-PR.V.3
            VI. Comunicado TCE13
            VII. Nota Conjunta SEI Nº.2/2020/CCONF/SUCON/COINT/SURIN/STN/FAZENDA-ME
            VIII. Comunicado TCE14
            IX. Nota Técnica SEI Nº.12774/2020-ME
            X. Link de Acesso à Legislações sobre as medidas para Enfrentamento do Coronavírus
            XI. Medida Provisória Nº.934 de 01 de abril de 2020 – Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública
            XII. Portaria Nº.139 de 03 de abril de 2020 – Prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus.
            XIII. Nota Técnica SEI Nº.193/2020/ME – Sistema de Previdência e Transferências de Recursos.
            XIV. Ofício Circular 025. Pres.GAB – COVID-19

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