Nesta quarta-feira, 13 de março, a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), por meio de seu Núcleo de Gestão Municipal, promove o lançamento do Observatório de Receitas Municipais. O projeto visa coletar e analisar dados financeiros dos municípios do estado, com o intuito de proporcionar uma gestão mais eficiente e transparente.
O Observatório tem diversos objetivos, incluindo monitorar a arrecadação de tributos municipais ao longo do tempo, analisar a efetividade das políticas de arrecadação, promover transparência e acesso à informação sobre as receitas municipais, realizar estudos e pesquisas sobre gestão fiscal, além de colaborar com diferentes entidades na promoção de debates e ações relacionadas à gestão fiscal municipal.
Entre as atividades previstas estão a coleta e análise de dados sobre arrecadação de tributos municipais e repasses constitucionais, elaboração de relatórios periódicos, realização de estudos comparativos entre municípios, desenvolvimento de ferramentas para facilitar o acesso às informações e a promoção de eventos e debates sobre gestão fiscal.
Sobre a importância desta nova ferramenta para a administração municipal, Michele Belizario, coordenadora do Núcleo de Gestão Municipal da Assomasul, compartilha suas perspectivas:
Michele Belizario, coordenadora do Núcleo de Gestão Municipal da Assomasul/ Foto: Edson Ribeiro
“A implementação do Observatório de Receitas Municipais é um passo fundamental para aprimorar o planejamento orçamentário dos municípios. Ao analisarmos os dados financeiros de forma minuciosa, os gestores podem fazer projeções mais precisas e planejar o orçamento municipal de maneira mais eficaz. Isso não apenas permite a alocação de recursos para diferentes áreas de forma mais estratégica, mas também facilita a identificação de prioridades e a elaboração de políticas públicas que atendam às reais necessidades da comunidade. Além disso, a análise dos dados financeiros e econômicos nos permite identificar tendências de receita e despesa ao longo do tempo, bem como possíveis desafios financeiros que o município possa enfrentar no futuro”, afirma a coordenadora.
O Observatório de Receitas Municipais terá como público-alvo gestores públicos municipais, servidores envolvidos na gestão fiscal, acadêmicos, pesquisadores e a sociedade civil interessada em compreender as finanças públicas municipais. Com um compromisso firme com a transparência, imparcialidade e colaboração, o Observatório busca fortalecer a gestão fiscal em todo o estado de Mato Grosso do Sul.
Além disso, durante o evento, foram apresentadas palestras abordando temas essenciais, com destaque para a Reforma Tributária: aspectos gerais e perspectivas. Os palestrantes Clelio Chiesa, João Ricardo e Michele Belizario discutiram temas como os Riscos Fiscais das regras de transição e os Reflexos da Reforma Tributária no FPM e IPM
O lançamento do Observatório de Receitas Municipais representa um marco na busca por uma gestão mais transparente e eficiente dos recursos públicos ao nível municipal. Com a análise sistemática e detalhada das receitas municipais, espera-se que os gestores tenham em mãos informações precisas e atualizadas para tomar decisões estratégicas em benefício das comunidades que representam.
Campo Grande vai sediar pela segunda vez o Congresso Estadual de Cidades Digitais e Inteligentes. A capital será palco para tratar de inovação e modernização dos municípios do Estado nos dias 21 e 22 de março, evento que será realizado por meio de uma parceria entre a Rede Cidade Digital (RCD) e a Prefeitura de Campo Grande por meio da Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação (AGETEC).
É o principal encontro estadual de tecnologia para Prefeituras. Conforme o diretor da RCD, José Marinho, o investimento em governos digitais é imprescindível para os municípios que buscam crescimento econômico. O Congresso, acrescenta o diretor, contempla soluções práticas, casos de sucesso nas Prefeituras e políticas públicas que possam contribuir com o planejamento municipal voltado para o setor nas administrações. “O momento exige, cada vez, o uso estratégico da tecnologia em todos os setores, que impacte em uma melhor oferta dos serviços públicos e na qualidade de vida do cidadão. A proposta do Congresso é facilitar o acesso das Prefeituras a informações e a diversas soluções inovadoras implantadas nas cidades”, afirma Marinho.
As inscrições estão abertas e são gratuitas para servidores públicos, universidades, entidades e vereadores e devem ser feitas pelo https://www.sympla.com.br/rcd.
A capital Campo Grande é um dos destaques quando o assunto é investimento em tecnologia, contando com diversos cases de sucesso voltados para a transformação digital dos serviços públicos. Para o diretor-presidente da Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação de Campo Grande (AGETEC), Paulo Fernando Cardoso, a importância do Congresso está no compartilhamento de informações e de soluções que as administrações municipais estão utilizando na área de tecnologia da informação e comunicação. “Campo Grande tem bons exemplos e trabalha também indo em busca de boas soluções em outros locais para aplicá-las dentro da Prefeitura, tudo focando numa melhor prestação do serviço ao cidadão e ao servidor público”, ressalta o diretor-presidente da Agetec.
A primeira edição do Congresso aconteceu em agosto de 2022 e reuniu mais de 50 municípios. O 2.º Congresso Sul-Mato-Grossense de Cidades Digitais e Inteligentes tem o apoio da Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL). No evento, que será realizado no CREA-MS, os gestores terão acesso às soluções da iFractal, IGTECH, Sistema Traz Valor, Binär Tech, Portal de Compras Públicas e Gênesis.
Prefeitos Inovadores – Durante o Congresso, a Rede Cidade Digital também realiza a entrega do título de Prefeito Inovador 2024. Para a seleção e o reconhecimento, são considerados diversos fatores, entre eles a utilização da tecnologia de forma estratégica na gestão pública, como forma de melhorar a prestação de serviços e qualidade de vida do munícipe, e o impacto positivo no desenvolvimento das cidades.
Municípios podem inscrever-se para concorrer ao título de Projeto Inovador 2024
Os municípios que implantaram projetos tecnológicos também podem inscrever-se para concorrer ao título de Projeto Inovador 2024 no MS. As inscrições seguem até o dia 08 de março. O projeto deve estar em vigor e ser executado pela gestão municipal, a qual deverá apresentar resultados mensuráveis com os impactos positivos da implantação (clique aqui e saiba mais).
Serviço:
2º Congresso Sul-Mato-Grossense de Cidades Digitais e Inteligentes
Campo Grande – 21 e 22 de março de 2024
Local: CREA – MS – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul
Inscrições gratuitas para servidores públicos, universidades e entidades: http://sympla.com.br/rcd
O prefeito de Mundo Novo, Valdomiro Sobrinho, assumiu nesta segunda-feira (05), a diretoria esportiva da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), comprometendo-se a liderar as duas principais competições promovidas pela entidade: a 20ª Copa Assomasul e a 3ª Copa dos Campeões.
O presidente da Assomasul, Valdir Couto de Souza Júnior, ressaltou a importância de Valdomiro para a organização, especialmente por sua contribuição na edição anterior, mesmo antes de integrar oficialmente a diretoria esportiva:
“Valdomiro é um grande parceiro. No ano passado, ele acompanhou todas as etapas da 19ª Copa Assomasul e estamos confiantes de que realizará uma excelente gestão nas edições da Copa Assomasul e da Copa dos Campeões de 2024. Além de transmitir as competições ao vivo, ele é um líder nato. Temos certeza de que conduzirá um torneio excepcional para todos”, destacou o presidente.
Valdomiro Sobrinho assumindo a diretoria esportiva, ao lado da diretora do financeiro, Mariana Garrido e o presidente Valdir Júnior/ Foto: Edson Ribeiro
Com entusiasmo, o recém-nomeado a diretor esportivo da entidade, Valdomiro Sobrinho, compartilhou suas reflexões sobre a nova empreitada: “A vida é feita de desafios, e este é mais um desafio na minha vida. Eu sempre gostei do espírito de liderança. Desde criança, tenho o espírito de líder, e estar à frente do esporte da Assomasul tem um significado muito especial na minha vida.”
Valdomiro enfatiza a importância da colaboração para o sucesso das iniciativas: “Eu quero crer que o conjunto vai falar mais alto. Não acredito na ideia da individualidade. Nós vamos estar juntos com os demais diretores, promovendo a união que é fundamental. Estamos de peito aberto e coração livre, para fazer o melhor possível, sempre trabalhando em conjunto.”
Refletindo sobre as edições anteriores da Copa Assomasul, o prefeito destacou: “Na Copa Assomasul 2023, tivemos um belíssimo desempenho em termos de estrutura e organização, mantendo o padrão de qualidade já observado em 2022. E eu acredito que em 2024, algumas falhas que ocorreram nas edições anteriores serão corrigidas, e que a competição se desenrolará da melhor maneira possível”
Além disso, Valdomiro ressaltou a relevância da Copa Assomasul: “Essa competição é a maior competição amadora de futebol de campo do Centro-Oeste Brasileiro e merece todo o carinho, toda a dedicação, todo o respeito e, acima de tudo, todo o amor. Afinal, o futebol também é amor”, afirmou o diretor.
Sobre a Copa Assomasul
Há mais de vinte anos, a Copa Assomasul tem se consolidado como um evento de suma importância para o fomento do municipalismo no estado, promovida pela Assomasul. Esta competição não apenas evidencia a paixão nacional pelo futebol, mas também se destaca como um meio eficaz para promover o intercâmbio cultural, a convivência harmônica e a troca de experiências entre os servidores municipais do Executivo e Legislativo das cidades participantes. O esporte, neste contexto, emerge como uma ferramenta poderosa para unir as pessoas e fortalecer os vínculos interpessoais e institucionais.
Um dos principais pilares da Copa é a promoção de um ambiente de lazer, esporte e bem-estar, alinhando-se aos objetivos fundamentais da Associação de não apenas fortalecer o municipalismo atuante no estado, mas também de cuidar da saúde física e mental dos servidores municipais por meio do esporte. Com essa iniciativa, a Assomasul reforça o papel do municipalismo ativo, criando uma plataforma única na qual prefeitos, vereadores, secretários e demais funcionários dos municípios filiados possam interagir em um ambiente menos formal, tornando propício o entendimento mútuo e a cooperação.
Na última edição do torneio, a abrangência e a inclusão foram notavelmente destacadas, com a inscrição de 65 municípios das mais diversas regiões do estado – Norte, Sul, Leste e Oeste – reunindo cerca de 1.500 atletas. Este número expressivo de participantes não apenas demonstra o crescente interesse e a popularidade da Copa, mas também reflete o compromisso dos municípios com os valores de integração, saúde e bem-estar coletivo.
Os prêmios destinados aos vencedores são um capítulo à parte nessa história de sucesso. Na última edição, o município de Aquidauana foi consagrado campeão, recebendo o prêmio de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), seguido de Caarapó, como vice-campeão, com R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); Corumbá, em terceiro lugar, com R$ 10.000,00 (dez mil reais); e Porto Murtinho, em quarto lugar, premiado com R$ 6.000,00 (seis mil reais). Além dos valores em dinheiro, troféus e medalhas foram distribuídos, reconhecendo o esforço e a dedicação dos atletas envolvidos.
A Copa Assomasul, portanto, transcende o aspecto competitivo do esporte, assumindo um papel de destaque na promoção da saúde, do bem-estar e da união entre os municípios. Por meio dessa iniciativa, a Assomasul reitera seu compromisso com o desenvolvimento do municipalismo, oferecendo uma experiência diversificada que beneficia todos os envolvidos, consolidando o evento como um marco no calendário esportivo e cultural do estado.
Nesta terça-feira, 23 de janeiro, a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) promoveu a Primeira Assembleia Geral Ordinária, reunindo 50 prefeitos e prefeitas do estado. O encontro, de grande importância para a gestão municipal, contou com a participação destacada de secretários de estado, que apresentaram as principais ações planejadas pelo Governo do Estado para o ano de 2024.
Durante a Assembleia, ocorreu também a Prestação de Contas 2023 da entidade, com o intuito de discutir e apresentar os resultados e a gestão financeira do ano anterior. Adicionalmente, a reunião contou também com uma palestra do Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Ary Raghiant Neto, sobre as Condutas Vedadas em Ano Eleitoral, abordando aspectos éticos e legais a serem observados pelos gestores durante períodos eleitorais.
O presidente da Assomasul, Valdir Couto de Souza Junior, destacou a relevância da Assembleia para o planejamento estratégico dos municipios: “A nossa Assembleia é um espaço essencial para alinhar estratégias ao desenvolvimento dos municípios sul-mato-grossense. A entidade prestou contas do exercício de 2023, abordando prazos a serem cumpridos pelos municípios, entre outros temas. Além disso, convidamos o Governo do Estado para participar, recebendo a presença de sete secretários. A participação ativa desses secretários proporcionou um ambiente de diálogo construtivo entre as lideranças estaduais e municipais, promovendo uma visão integrada das ações planejadas para 2024”, ressaltou o presidente.
Presidente da Assomasul, Valdir Couto de Souza Júnior/ Foto: Edson Ribeiro
Durante a reunião, o Secretário de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Arlei Caravina, ressaltou a importância atribuída aos municípios em 2023: “Em 2023, demos prioridade aos municípios. Mesmo sendo um governo de continuidade, é uma gestão nova, tivemos que formar uma nova equipe e implementar algumas mudanças. Vocês, prefeitos aqui presentes, sabem como o primeiro ano de governo é mais voltado para o planejamento do que para a entrega, e mesmo assim, conseguimos realizar muitas entregas. O que quero transmitir é que reconhecemos a importância de colaborar estreitamente com os municípios. É um governo mais moderno, que tem quatro diretrizes muito bem focadas de um Estado próspero, inclusivo, verde e digital”, enfatizou o secretário.
O secretário assegurou que, em 2024, o governo intensificará seus esforços para atender prontamente às demandas dos prefeitos (as), visando celeridade e eficiência em suas ações.
Secretário de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Arlei Caravina/ Foto: Edson Ribeiro
Além disso, Caravina abordou o foco central do Municipalismo Ativo, que concentra esforços na pavimentação e drenagem de vias urbanas. Anunciou a criação de uma plataforma digital para apresentação dos projetos, visando agilidade no processo. Dentro dessa plataforma, já construída, será marcada a apresentação do Novo Municipalismo, mantendo o enfoque na pavimentação. O secretário enfatizou, ainda, que dentro do programa, tem também um plano de governo com foco em educação, saúde e assistência social.
O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Hélio Pelufo, ao abordar a assembleia, fez questão de relembrar as ações do ano anterior: “O ano de 2023 foi marcado por um intenso planejamento, um período dedicado a compreender, estudar e projetar. Focamos em concluir os projetos em andamento, cumprir os compromissos firmados com os prefeitos, realizando obras em todos os municípios. Ao longo de 2023, contemplamos os 79 municípios. Concretizamos, pagamos e entregamos um montante de 2,22 bilhões de recursos até o dia 31 de dezembro”.
O total estimado para 2024 em novas obras é de R$ 6,8 bilhões, sendo uma parcela de R$ 2,3 bilhões provenientes do BNDES e outra de R$ 4,5 bilhões do Fundersul.
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Hélio Pelufo/ Foto: Edson Ribeiro
Dentre os representantes do governo estadual presentes na reunião, estava o Secretário de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Arlei Caravina, representante da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (Sed), Federico Fellini, Secretário-Adjunto de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos, Anderson Chadid, Secretário de Estado de Saúde, Dr. Maurício Simões, Secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Miranda, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Hélio Pelufo e o Secretário da Casa Civil, Eduardo Rocha.
No último dia 28 de novembro, a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde emitiu uma resposta contundente após recentes declarações do Superintendente Estadual da pasta em Mato Grosso do Sul, Ronaldo de Souza Costa, que geraram polêmica ao sugerir despreparo por parte das gestões municipais no estado. Em comunicado oficial, a instituição esclareceu que as opiniões expressas não refletem a posição do Ministério e que o servidor responsável pelas declarações já foi notificado.
As declarações, veiculadas recentemente, provocaram uma reação imediata da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul (Cosems/MS), que emitiram uma nota de repúdio conjunta, contestando veementemente as afirmações do superintendente.
Em resposta a essas manifestações, o Ministério da Saúde enfatizou o reconhecimento do trabalho árduo e do esforço dos gestores municipais para fortalecer e expandir o Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo diante dos desafios impostos pela complexidade do sistema de saúde.
Um dos pontos destacados pela pasta foi o eixo do Novo PAC, programa que visa a expansão da cobertura de serviços de saúde em todo o país. O Ministério ressaltou a necessidade do apoio das gestões municipais para alcançar esse objetivo, reconhecendo que são elas que respondem pela maior parte da prestação de serviços de saúde, sobretudo na atenção primária.
Além disso, a instituição refutou qualquer posicionamento que busque antagonizar as três esferas de gestão do SUS, reforçando a valorização do diálogo e da ação conjunta como ferramentas primordiais para fortalecer o sistema de saúde.
Diante desse cenário, a Assomasul recebeu positivamente a posição do Ministério da Saúde, destacando a importância do reconhecimento da relevância das gestões municipais na manutenção e no aprimoramento do SUS.
O presidente da Assomasul e prefeito de Nioaque, Valdir Couto de Souza Júnior, expressou discordância em relação às recentes declarações do Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul, Ronaldo de Souza.
“É inaceitável e lamentável a generalização feita pelo Superintendente. Nossos gestores municipais têm enfrentado os desafios da saúde com dedicação incansável, especialmente durante a pandemia de COVID-19, onde demonstraram notável desempenho na proteção da população e na administração de recursos limitados”, afirmou Valdir Couto de Souza Júnior.
Ele acrescentou: “O compromisso dos municípios com a saúde pública é inquestionável. Estamos comprometidos em fortalecer o SUS e repudiamos veementemente qualquer desconsideração ao esforço dos gestores municipais.”
“Recebemos a declaração com espanto, devido a inveracidade das informações quanto aos dados técnicos de adesão ao programa federal mencionado pelos municípios de MS, uma vez que os dados estão disponíveis para consulta e podem ser facilmente acessados. Outro ponto é o desrespeito a autonomia da gestão municipal a contratação e/ou implantação de novos serviços, uma vez que a parte majoritária pelo custeio dos serviços de saúde estão a cargo dos municípios.
Esta situação, fez com que buscássemos junto ao ministério da Saúde em Brasília, um posicionamento oficial frente as declarações, no intuito de mantermos os preceitos estipulados pela relação tripartite dos entes federados, no qual fomos atendidos prontamente”, afirmou a secretaria de saúde de Vicentina, Josiane de Oliveira, presidente do Cosems/MS.
Aquidauana está pronta para sediar a 19ª edição da Copa Assomasul neste sábado, dia 2. A cidade será o campo de batalha onde os times de Caarapó, Corumbá e Porto Murtinho se juntam ao time da casa em busca do título de campeão. Os jogos, marcados para a manhã e tarde, prometem exaltar a paixão pelo futebol, começando com o primeiro chute às 8 horas, seguido por outro jogo às 9h30. À tarde, a emoção continua com a semifinal às 16 horas e a grande final agendada para às 17h30.
A Copa, organizada pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), vai além do esporte. Ao longo das edições, priorizou o intercâmbio e convívio entre funcionários públicos dos municípios filiados. O futebol não só une os brasileiros em paixão, mas fortalece laços, promove trocas de experiências e lazer entre as comunidades.
Essa iniciativa vai ao encontro dos objetivos da Associação, que busca promover a integração entre os servidores municipais, incentivando saúde e bem-estar por meio do esporte. Além disso, fortalece a união entre os prefeitos, reforçando o municipalismo atuante no estado.
Os prêmios desta edição são um incentivo adicional aos competidores. O campeão receberá R$ 18.000,00, o vice-campeão R$ 14.000,00, o terceiro lugar R$ 10.000,00, e o quarto lugar R$ 6.000,00, além de troféus e medalhas para os atletas, reconhecendo não apenas o talento, mas o esforço e dedicação de todos os participantes.
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