No último dia 28 de novembro, a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde emitiu uma resposta contundente após recentes declarações do Superintendente Estadual da pasta em Mato Grosso do Sul, Ronaldo de Souza Costa, que geraram polêmica ao sugerir despreparo por parte das gestões municipais no estado. Em comunicado oficial, a instituição esclareceu que as opiniões expressas não refletem a posição do Ministério e que o servidor responsável pelas declarações já foi notificado.
As declarações, veiculadas recentemente, provocaram uma reação imediata da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul (Cosems/MS), que emitiram uma nota de repúdio conjunta, contestando veementemente as afirmações do superintendente.
Em resposta a essas manifestações, o Ministério da Saúde enfatizou o reconhecimento do trabalho árduo e do esforço dos gestores municipais para fortalecer e expandir o Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo diante dos desafios impostos pela complexidade do sistema de saúde.
Um dos pontos destacados pela pasta foi o eixo do Novo PAC, programa que visa a expansão da cobertura de serviços de saúde em todo o país. O Ministério ressaltou a necessidade do apoio das gestões municipais para alcançar esse objetivo, reconhecendo que são elas que respondem pela maior parte da prestação de serviços de saúde, sobretudo na atenção primária.
Além disso, a instituição refutou qualquer posicionamento que busque antagonizar as três esferas de gestão do SUS, reforçando a valorização do diálogo e da ação conjunta como ferramentas primordiais para fortalecer o sistema de saúde.
Diante desse cenário, a Assomasul recebeu positivamente a posição do Ministério da Saúde, destacando a importância do reconhecimento da relevância das gestões municipais na manutenção e no aprimoramento do SUS.
O presidente da Assomasul e prefeito de Nioaque, Valdir Couto de Souza Júnior, expressou discordância em relação às recentes declarações do Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul, Ronaldo de Souza.
“É inaceitável e lamentável a generalização feita pelo Superintendente. Nossos gestores municipais têm enfrentado os desafios da saúde com dedicação incansável, especialmente durante a pandemia de COVID-19, onde demonstraram notável desempenho na proteção da população e na administração de recursos limitados”, afirmou Valdir Couto de Souza Júnior.
Ele acrescentou: “O compromisso dos municípios com a saúde pública é inquestionável. Estamos comprometidos em fortalecer o SUS e repudiamos veementemente qualquer desconsideração ao esforço dos gestores municipais.”
“Recebemos a declaração com espanto, devido a inveracidade das informações quanto aos dados técnicos de adesão ao programa federal mencionado pelos municípios de MS, uma vez que os dados estão disponíveis para consulta e podem ser facilmente acessados. Outro ponto é o desrespeito a autonomia da gestão municipal a contratação e/ou implantação de novos serviços, uma vez que a parte majoritária pelo custeio dos serviços de saúde estão a cargo dos municípios.
Esta situação, fez com que buscássemos junto ao ministério da Saúde em Brasília, um posicionamento oficial frente as declarações, no intuito de mantermos os preceitos estipulados pela relação tripartite dos entes federados, no qual fomos atendidos prontamente”, afirmou a secretaria de saúde de Vicentina, Josiane de Oliveira, presidente do Cosems/MS.