Nesta quarta-feira, 13 de março, a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), por meio de seu Núcleo de Gestão Municipal, promove o lançamento do Observatório de Receitas Municipais. O projeto visa coletar e analisar dados financeiros dos municípios do estado, com o intuito de proporcionar uma gestão mais eficiente e transparente.
O Observatório tem diversos objetivos, incluindo monitorar a arrecadação de tributos municipais ao longo do tempo, analisar a efetividade das políticas de arrecadação, promover transparência e acesso à informação sobre as receitas municipais, realizar estudos e pesquisas sobre gestão fiscal, além de colaborar com diferentes entidades na promoção de debates e ações relacionadas à gestão fiscal municipal.
Entre as atividades previstas estão a coleta e análise de dados sobre arrecadação de tributos municipais e repasses constitucionais, elaboração de relatórios periódicos, realização de estudos comparativos entre municípios, desenvolvimento de ferramentas para facilitar o acesso às informações e a promoção de eventos e debates sobre gestão fiscal.
Sobre a importância desta nova ferramenta para a administração municipal, Michele Belizario, coordenadora do Núcleo de Gestão Municipal da Assomasul, compartilha suas perspectivas:
Michele Belizario, coordenadora do Núcleo de Gestão Municipal da Assomasul/ Foto: Edson Ribeiro
“A implementação do Observatório de Receitas Municipais é um passo fundamental para aprimorar o planejamento orçamentário dos municípios. Ao analisarmos os dados financeiros de forma minuciosa, os gestores podem fazer projeções mais precisas e planejar o orçamento municipal de maneira mais eficaz. Isso não apenas permite a alocação de recursos para diferentes áreas de forma mais estratégica, mas também facilita a identificação de prioridades e a elaboração de políticas públicas que atendam às reais necessidades da comunidade. Além disso, a análise dos dados financeiros e econômicos nos permite identificar tendências de receita e despesa ao longo do tempo, bem como possíveis desafios financeiros que o município possa enfrentar no futuro”, afirma a coordenadora.
O Observatório de Receitas Municipais terá como público-alvo gestores públicos municipais, servidores envolvidos na gestão fiscal, acadêmicos, pesquisadores e a sociedade civil interessada em compreender as finanças públicas municipais. Com um compromisso firme com a transparência, imparcialidade e colaboração, o Observatório busca fortalecer a gestão fiscal em todo o estado de Mato Grosso do Sul.
Além disso, durante o evento, foram apresentadas palestras abordando temas essenciais, com destaque para a Reforma Tributária: aspectos gerais e perspectivas. Os palestrantes Clelio Chiesa, João Ricardo e Michele Belizario discutiram temas como os Riscos Fiscais das regras de transição e os Reflexos da Reforma Tributária no FPM e IPM
O lançamento do Observatório de Receitas Municipais representa um marco na busca por uma gestão mais transparente e eficiente dos recursos públicos ao nível municipal. Com a análise sistemática e detalhada das receitas municipais, espera-se que os gestores tenham em mãos informações precisas e atualizadas para tomar decisões estratégicas em benefício das comunidades que representam.