Com o propósito de fomentar o diálogo com os gestores dos municípios sul-mato-grossenses que englobam terras indígenas em seus territórios, Mato Grosso do Sul recebeu nesta quarta-feira (15), a Comitiva do Ministério dos Povos indígenas, sob a liderança da Ministra Sônia Guajajara, na sede da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul).
Ao longo de 12 anos, Mato Grosso do Sul viu sua população indígena dobrar. De acordo com dados do IBGE de 2022, o estado registrou um aumento significativo, passando de 77.025 indígenas em 2010 para 116.346 em 2022, consolidando-se como o terceiro estado com a maior população indígena do país.
Diante desse contexto, gestores de 15 municípios sul-mato-grossenses apresentaram à ministra suas reivindicações. O objetivo é buscar melhorias nas condições de vida da população indígena local, estabelecendo um diálogo construtivo e propositivo para o desenvolvimento sustentável dessas comunidades, estabelecendo assim, um diálogo entre o Governo Federal, Estadual e Municipal.
Valdir Couto de Souza Junior, presidente da Assomasul e prefeito de Nioaque, ressaltou a relevância do encontro para abordar os desafios enfrentados pelas comunidades indígenas. “Durante a reunião destacamos os desafios que as comunidades indígenas enfrentam, como a falta de acesso ao saneamento básico e a escassez de água potável em algumas aldeias. Durante nossa conversa com a Ministra, expusemos esses problemas com o intuito de trabalharmos juntos na busca por soluções. É importante e urgente melhorarmos as condições de vida dos indígenas, juntamente com o Governo do Estado e Federal.”
Ainda, durante a reunião, o presidente pontuou a necessidade da criação de um novo DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena).
Ministra Sônia, juntamente com o presidente da associação, Valdir Júnior/ Foto: Edson Ribeiro
A Ministra Sonia Guajajara, que veio a Mato Grosso do Sul para o encontro da primeira etapa da Caravana Participa, Parente, destacou a importância da primeira agenda da Comitiva na sede da Assomasul. “Dialogamos com prefeitos e representantes de municípios, com população indígena, promovendo um espaço de escuta nunca antes registrado. O objetivo desse encontro foi entender as demandas em relação a temas que envolvem os povos indígenas, para se pensar em estratégias de ação que garantam os direitos desses povos e possam ser feitas em parceria com os prefeitos e autoridades locais”, enfatizou a ministra em suas redes sociais.
Foto: Edson Ribeiro
Além disso, a reunião contou também com a participação da secretária-adjunta da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania, Viviane Luiza. A secretária afirmou que a construção de um Estado melhor para todas as pessoas passa pelo diálogo, sendo este o caminho para uma sociedade mais justa e igualitária. “Nesta quarta-feira, Mato Grosso do Sul avançou ainda mais, com a reunião de trabalho entre Governos Federal, Estadual e Municipal”, destacou a secretária em sua postagem nas redes sociais.
A reunião contou com a presença do prefeito Odilon Ribeiro (Aquidauana), Reinaldo Piti (Bela Vista), Marcelo Pé (Antônio João), Paulo Cesar Franjotti (Japorã), Jair Scapini (Guia Lopes da Laguna), Fábio Florença (Miranda), Nelson Cintra (Porto Murtinho), e Wlademir de Souza Volk (Dois Irmãos do Buriti), Kazuto Horii (Bodoquena), Eduardo Campos (Ponta Porã), Donizete Viaro (Paranhos). Também estiveram representantes de Amambai, Dourados e Campo Grande.
O presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), o prefeito de Nioaque, Valdir Couto de Souza Júnior, recebeu nesta última sexta-feira, dia 27, o título de Cidadão Jardinense. A sessão solene de entrega ocorreu às 19h30 no Parque de Exposições de Jardim.
A concessão do título é destinada àqueles que contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento do município de Jardim.
A mais alta comenda do município de Jardim-MS, o título de “Cidadão Jardinense”
Por indicação do Vereador César Nogueira e aprovação unânime dos parlamentares da Câmara Municipal da cidade, foi possibilitada a concessão do título ao líder municipalista. Durante a solenidade, o prefeito expressou seus agradecimentos:
“Com a indicação do meu amigo Vereador César Nogueira, tive a honra de receber o convite para ser agraciado com esse título em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jardim e à sua região. Estou profundamente feliz e lisonjeado por esta homenagem”, expressou o lider municipalista.
Além disso, em seu discurso de agradecimento, ele acrescentou:
“Gostaria de expressar minha sincera gratidão ao Vereador César, ao Presidente da Câmara Municipal de Jardim, Vereador Gláucio Cabreira da Costa, e aos demais parlamentares da Câmara por esta honra. Meu muito obrigado também à prefeita Dr Clediane”.
O Vereador César Nogueira, autor da indicação, destacou os motivos que levaram à proposição do título ao presidente:
Presidente da Assomasul, Valdir Júnior, juntamente com o vereador César Nogueira
“Sob a liderança do Valdir como presidente da Assomasul, a entidade tem se tornado progressivamente mais dinâmica, fortalecendo o municipalismo e empoderando os prefeitos. Jardim e toda a região têm colhido os frutos dessa transformação. Valdir é uma figura promissora, nativa de nossa região, com um futuro brilhante na política. Tenho plena confiança nele e na sua capacidade de administração. Como um jovem representante potencial para toda a nossa região, suas perspectivas são promissoras”, enfatizou o vereador
O Presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e prefeito de Nioaque, Valdir Couto de Souza Júnior, foi nomeado nesta quarta-feira, 25 de outubro, como Membro do Conselho da Federação, no Palácio do Planalto, em Brasília.
A nomeação do presidente foi realizada por indicação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Este título é um reconhecimento de sua liderança na promoção do municipalismo em Mato Grosso do Sul. Enquanto ocupa o cargo de presidente da Assomasul e prefeito de Nioaque, ele demonstrou um compromisso notável com sua cidade e, por extensão, com todos os municípios do estado.
Sobre o cargo, o presidente Valdir Júnior, destaca a importância da função, que vai beneficiar os municípios do país:
“Agora, terei a oportunidade de contribuir de maneira mais ampla em prol de um Brasil mais forte e igualitário. No âmbito deste conselho, assumirei o cargo na Secretaria Técnica, onde trabalharemos para promover a colaboração entre os diferentes níveis de governo e contribuir para a formulação de políticas que beneficiarão todo o nosso país. Agradeço à CNM pela indicação e pela confiança depositada em mim”, enfatiza o lider municipalista.
Além disso, o Valdir Júnior, também faz parte da Diretoria da CNM, como representante da Região Centro-Oeste do Conselho de Representantes Regionais.
Durante a primeira reunião ordinária do Plenário estiveram presentes o presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin, bem como dos governadores e prefeitos que são titulares e suplentes do Conselho.
Presidente Valdir Júnior, juntamente com o vice-presidente da república, Geraldo Alckmin
Sobre o Conselho
O Conselho da Federação desempenha um papel fundamental na resolução dos desafios que afetam as diferentes esferas federativas. Sua missão principal é fornecer suporte e facilitar a coordenação, a negociação e o estabelecimento de estratégias e ações voltadas para interesses prioritários compartilhados, visando promover o desenvolvimento econômico sustentável e a redução das desigualdades sociais e regionais.
Este órgão é composto por 18 membros, sendo representantes igualitários dos três níveis de governo. Além disso, é presidido pelo Presidente da República e inclui outros representantes do Governo Federal, além de governadores e representantes de entidades municipalistas.
Ontem, 3 de outubro, na abertura do 1º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul, um evento de grande relevância para o estado, o Governo do Estado e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) revelaram duas conquistas significativas destinadas a impulsionar o desenvolvimento das cidades locais. Nessa ocasião, foram anunciados investimentos de R$ 71,3 milhões para a área da saúde e mais R$ 12 milhões direcionados às creches estaduais.
Durante sua fala na abertura, o governador Eduardo Riedel, divulgou R$ 71,3 milhões em recursos para fortalecer o setor de saúde nas prefeituras do estado. Riedel enfatizou a importância desse repasse, salientando que ele ocorre em um momento crucial para apoiar os municípios e suas demandas na área da saúde. Esse investimento visa contribuir para a melhoria da infraestrutura, aquisição de equipamentos e o atendimento das necessidades essenciais dos cidadãos sul-mato-grossenses.
“O Governo de Estado vai liberar R$ 26 milhões, fundo a fundo da Saúde, para que as prefeituras possam fazer frente a este momento difícil e estendo a mão aos municípios. Também o 13º das unidades hospitalares, depositando R$ 28 milhões ainda em outubro. E R$ 17 milhões, saldo de emendas e convênios”, garantiu.
Governador Eduardo Riedel/ Foto: Reprodução Governo do Estado
Dentro do conceito da gestão municipalista, o chefe do Executivo Estadual fez uma apresentação com os principais índices de desempenho socioeconômico do Mato Grosso Sul, e ressaltou as políticas que estão sendo implementadas nas áreas da saúde, educação, assistência social e pavimentação urbana.
“Com R$ 8 bilhões, aproximadamente, universalizamos a pavimentação de todas as cidades. É um exercício importante. É uma estimativa muito realista para atingir este objetivo.
Já o presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos, anunciou durante a solenidade que a Corte de Contas vai renunciar a 1 milhão de reais por mês do duodécimo, durante um ano, para que o Governo do Estado use esse recurso na construção de creches. “Eu tinha autorizado 500 mil reais do Tribunal de Contas e agora autorizo Vossa Excelência, governador, a glosar 1 milhão de reais por mês durante um ano para atender as crianças do nosso Estado”.
O presidente do TCE ressaltou a necessidade de investimentos, principalmente, no atendimento às crianças indígenas do Estado. “A proposta do nosso Comitê, que tem representantes do TCE, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Assomasul, é que esses recursos que estão sendo ofertados sejam destinados a atender todas as aldeias do Mato Grosso do Sul. Eu acho mais do que justo investirmos naquilo que será o futuro de Mato Grosso do Sul, as nossas crianças”. No discurso, o conselheiro ainda conclamou os deputados estaduais e federais presentes a destinarem parte de suas emendas para o atendimento às necessidades da primeira infância no Estado.
Com o intuito de promover o Municipalismo, a Governança e a Inovação na Gestão Pública, a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) deu início ao 1º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul na tarde de hoje, 3 de outubro, no Centro de Convenções Rub. Gil de Camilo. O evento ocorrerá até amanhã, 4 de outubro, com diversas palestras voltadas para esses três eixos. Durante esses dois dias de Congresso, aproximadamente 1.900 pessoas participarão das atividades voltadas para a gestão pública municipal.
O evento engloba a realização de uma feira de networking exclusiva e promove, nesses dois dias, a interação entre prefeituras, oferecendo soluções inovadoras direcionadas ao setor público, com o propósito de aprimorar os processos de gestão e o municipalismo.
No início do evento, o presidente da associação e prefeito de Nioaque, Valdir Couto de Souza Júnior, reforçou a importância desse primeiro evento, que é um marco para os municípios sul-mato-grossenses. “O nosso primeiro Congresso será um marco histórico para o nosso estado, pois estamos tendo a oportunidade de reunir todos os gestores, prefeitos, prefeitas, vereadores, a bancada estadual e federal em um mesmo evento focado na gestão pública municipal. Nosso tema central é Governança, Municipalismo e Inovação na Gestão, visando fortalecer ainda mais o municipalismo e melhorar os serviços prestados à população, com o apoio das nossas bancadas, conseguimos nos mobilizar e aprovar pautas prioritárias para as nossas cidades.”
Foto: Thiago Costa Fotografias
O Governador Eduardo Riedel, em seu discurso, elogiou a atitude da Assomasul na promoção do Congresso: “É uma alegria, primeiro, participar de um momento que eu reputo como histórico, o primeiro congresso dos municípios de Mato Grosso do Sul, e parabenizar a Assomasul, o presidente Valdir Júnior e toda a sua diretoria pela iniciativa. Eu que tive a oportunidade de participar de um governo que está aqui, o ex-governador Reinaldo, que iniciou um processo de escuta, de atenção e de atendimento aos municípios, talvez numa dimensão que a gente ainda não tivesse visto, aprendi a esse relacionamento, e hoje o Júnior com a diretoria estão inovando ainda mais no nosso estado.”
Ainda, o Governador ressaltou: “Hoje participamos desse momento que discute o municipalismo como tema central, e ainda discutir como os municípios vão se posicionar e ouvir a grade diante de todas essas mudanças que estamos vivendo. Todas as discussões referentes às políticas públicas serão colocadas nesses dois dias.”
Representando o Governo Federal, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou o compromisso com as pautas prioritárias dos municípios locais. “Primeiro, é importante ressaltar a importância desse Congresso. Este momento é de reunir os prefeitos, prefeitas e vereadores para trazerem as demandas que os municípios necessitam, é um momento de eles falarem e serem ouvidos e também escutarem as demais autoridades estaduais e federais. Eu venho em nome do presidente Lula, para lembrar que estamos apoiando a PLP 136/2022, que recompõe aquilo que as cidades e o estado perderam no ano de 2022, o que não foi pouco, mais de 25 bilhões de reais com a desoneração do ICMS, o que impactou negativamente os serviços de qualidade que o prefeito pode oferecer à sua comunidade. Estamos analisando a possibilidade de recursos extras via FPM ou FPE”, destacou a ministra.
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), falou durante o evento sobre a grandeza do evento. “Na qualidade de conselheiro deste órgão, sinto-me profundamente honrado pelo convite para participar deste evento. Como ex-deputado, esse convite me enche de orgulho em relação à classe política, que demonstra grandeza ao promover este significativo Congresso voltado aos servidores municipais. É inegável que tal iniciativa resulta em melhorias substanciais na gestão dos municípios, contribuindo para um trabalho mais eficaz.”
Palestras
Na primeira palestra do dia, o Governador Eduardo Riedel palestrou sobre “Um Novo Conceito de Parceria entre o Estado e os Municípios”. A palestra teve o intuito de reforçar o conceito do municipalismo e afirmar o compromisso do Governo do Estado com esse eixo de importância para o crescimento do estado, que beneficia o cidadão e a competitividade regional.
Durante a palestra, o Governador surpreendeu todos os gestores com o anúncio de repasse de 71,3 milhões para a saúde dos municípios.
Durante a programação, o ex-governador Reinaldo Azambuja palestrou sobre a Gestão Municipalista; o Senador da República Nelsinho Trad abordou as Pautas Municipalistas no Senado Federal, e o Deputado Federal Beto Pereira ministrou a palestra sobre o Pacto Federativo.
Durante a programação, a entidade entregou o prêmio personalidade destaque em prol dos serviços prestados aos municipios de MS/ Foto: Thiago Costa Fotografias
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