A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) alerta todos os gestores municipais sobre a proximidade do prazo final para adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os estados e municípios interessados têm até o dia 31 de julho para formalizar sua participação através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC).
Lançado em junho pelo Ministério da Educação (MEC), o programa prevê um investimento significativo de R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos, com a expectativa de gerar 3,3 milhões de novas matrículas em todo o país.
Conforme o Ministério da Educação, além do Pacto Nacional, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) será retomado. Este programa oferece vagas para estudantes e bolsas para educadores populares, visando a alfabetização de pessoas com mais de 15 anos que não tiveram a oportunidade de estudar na idade apropriada. A iniciativa busca não apenas reduzir os índices de analfabetismo, mas também proporcionar uma qualificação contínua e abrangente para jovens e adultos em todo o Brasil.
Os objetivos principais do pacto são superar o analfabetismo e elevar a escolaridade de jovens, adultos e idosos; ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e ampliar a oferta da EJA integrada à educação profissional.
A adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos representa uma oportunidade única para os gestores municipais contribuírem significativamente para a melhoria da educação em suas localidades. Com o prazo final de adesão se aproximando rapidamente, é essencial que as administrações municipais se mobilizem para garantir a participação no programa e, assim, promover a inclusão educacional e o desenvolvimento socioeconômico de suas comunidades.
Até o momento, cerca de 30% dos municípios de Mato Grosso do Sul já aderiram ao pacto.