Presidente da Assomasul reforça a importância do 1º Congresso dos Municípios de MS na Mobilização pelo Fortalecimento do Municipalismo
Nesta quinta-feira, 14 de setembro, o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e prefeito de Nioaque, Valdir Couto de Souza Júnior, participou de uma reunião com prefeitos da diretoria da entidade e os presidentes de Consórcios públicos. Na ausência dos prefeitos, seus representantes compareceram. O objetivo da reunião foi enfatizar a importância do 1º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul, que acontecerá nos dias 3 e 4 de Outubro no Centro de Convenções Arq. Rubens Gil de Camilo.
Durante o encontro, o presidente enfatizou a importância da mobilização das cidades sul-mato-grossenses. Além de fornecer conhecimento aos funcionários públicos municipais, o evento visa destacar o fortalecimento do municipalismo. “Nossa intenção é promover um debate enriquecedor sobre as estratégias relacionadas a esses temas, visando principalmente fortalecer os municípios e garantir um futuro promissor, eficiente e próspero para o estado de Mato Grosso do Sul”, declarou o gestor.
Presidente da Assomasul e prefeito de Nioaque, Valdir Couto de Souza Júnior/ Foto: Edson Ribeiro
Sobre a representatividade dos municípios, o líder municipalista relembrou da mobilização do dia 30 de agosto. “As cidades do país estão passando por um momento instável nas prefeituras do país. Recentemente, tivemos uma coletiva de imprensa com os prefeitos e prefeitas para expor nossa situação. Esse Congresso vai mostrar também a força do Municipalismo que tanto falamos aos nossos parlamentares.”
O presidente ainda agradeceu o apoio da Capital no evento, que envolve todos os municípios do estado. Na reunião, a presidente do Consórcio Central MS e prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, também estava presente. “A prefeita lidera o maior município do estado, sendo fundamental essa congregação e apoio, pois o Congresso promete agregar e fornecer conhecimento para todos os municípios sul-mato-grossenses, desde a maior até a menor cidade”, encerrou Valdir.
Prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, juntamente com o presidente da Assomasul/ Foto: Edson Ribeiro
Sobre o evento
Entre os dias 3 e 4 de outubro, a Assomasul realizará o 1º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul, no Centro de Convenções Arq. Rubens Gil de Camilo. O evento é gratuito e é direcionado aos prefeitos, gestores públicos, instituições e fornecedores.
O Congresso promoverá um diálogo enriquecedor sobre Municipalismo, Governança e Inovação na Gestão Pública. O evento também consistirá na promoção de uma feira de networking exclusiva, fomentando a interação entre prefeituras, fornecedores e instituições de produtos, serviços e soluções inovadoras voltados para o setor público. Isso visa otimizar os processos de gestão e municipalismo.
Por meio de painéis de discussão e palestras inspiradoras, o 1º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul propõe proporcionar um ambiente com ideias inovadoras, estratégias eficazes e melhores práticas de governança, que serão compartilhadas e debatidas.
Em breve, a programação do evento estará disponível em todas as redes sociais da Assomasul.
As inscrições são gratuitas e podem ser acessadas pelo site a seguir: https://app-dev.tuse.com.br/site/.
Evento Gratuito: Abertas as inscrições do 1º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul
Entre os dias 3 e 4 de outubro, a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) realizará o 1º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul, no Centro de Convenções Arq. Rubens Gil de Camilo. O evento é gratuito e é direcionado aos prefeitos, gestores públicos, instituições, fornecedores e ao público em geral.
O Congresso promoverá um diálogo enriquecedor sobre Municipalismo, Governança e Inovação na Gestão Pública. O evento também consistirá na promoção de uma feira de networking exclusiva, fomentando a interação entre prefeituras, fornecedores e instituições de produtos, serviços e soluções inovadoras voltados para o setor público. Isso visa otimizar os processos de gestão e municipalismo.
Por meio de painéis de discussão e palestras inspiradoras, o 1º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul propõe proporcionar um ambiente com ideias inovadoras, estratégias eficazes e melhores práticas de governança, que serão compartilhadas e debatidas.
O presidente da Assomasul, Valdir Couto de Souza Júnior, comenta sobre a importância de o estado ter um Congresso voltado para os municípios, principalmente para fortalecer o municipalismo. “Estamos vivendo um momento instável nas prefeituras do país. Recentemente, tivemos uma coletiva de imprensa com os prefeitos e expusemos nossa situação. Este é o momento de mostrar nossa união para os parlamentares através do nosso Congresso”, enfatiza o gestor.
Ainda, Valdir afirma que o evento também proporcionará conhecimento aos prefeitos, secretários, servidores públicos e vereadores. “Vamos falar de três pilares importantes para todas as cidades: o Municipalismo, a Governança e a Inovação na Gestão Pública. Vamos debater as estratégias desses assuntos, com o intuito de fortalecer ainda mais os municípios e proporcionar um futuro promissor, eficiente e próspero para Mato Grosso do Sul”, destaca o líder municipalista.
Ainda, o gestor comenta sobre o pouco tempo para a realização do Congresso, mas que isso não impede que seja um começo de sucesso para o evento. “Em maio, participei do 38º Congresso Mineiro de Municípios, em Belo Horizonte, um evento surpreendente que garante muita eficácia na gestão municipal. Com isso, tivemos a ideia de proporcionar essa troca de experiência para o nosso estado também, principalmente aos nossos servidores. O congresso era para ser no próximo ano, mas, com o momento atual da crise nos municípios, decidimos juntamente com a diretoria da entidade realizar neste ano, como uma forma de união e representatividade.”
Em breve, a programação do evento estará disponível em todas as redes sociais da Assomasul.
As inscrições são gratuitas e podem ser acessadas pelo site a seguir: https://app-dev.tuse.com.br/site/.
Informações sobre o evento:
Data: 3/10 e 4/10
Local: Centro de Convenções Arq. Rubens Gil de Camilo, Av. Waldir dos Santos Pereira, s/n – Parque dos Poderes
Tema: Municipalismo, Governança e Inovação na Gestão Pública
Para mais informações, inscrições ou deseja se tornar um expositor, entre em contato através dos telefones: 67 99188-7575 / 99654-8996.
Assomasul anuncia o 1º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul: Impulsionando a Inovação na Gestão Pública
A Assomasul tem a honra de anunciar o aguardado 1º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul, um evento que promete unir prefeitos, gestores públicos, instituições e fornecedores em prol de um diálogo enriquecedor sobre Municipalismo, Governança e Inovação na Gestão Pública.
Realizado nos dias 3 e 4 de outubro de 2023, o evento reside na promoção de uma feira de networking exclusiva, fomentando a interação entre prefeituras, fornecedores e instituições de produtos, serviços e soluções inovadores voltado para o setor público, que visa otimizar os processos de gestão e municipalismo.
Por meio de painéis de discussão e palestras inspiradoras, o 1º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul se propõe a proporcionar um ambiente onde ideias inovadoras, estratégias eficazes e melhores práticas de governança, que serã compartilhados e debatidos.
Detalhes do Evento:
Data: 3/10 e 4/10
Local: Centro de Convenções Arq. Rubens Gil de Camilo Av. Waldir dos Santos Pereira, s/n – Parque dos Poderes
Tema: Municipalismo, Governança e Inovação na Gestão Pública
Para mais informações, inscrições, ou deseja se tornar um expositor, entre em contato através dos telefones: 67 99188-7575 / 99654-8996.
Coletiva convocada pela Assomasul abordará a queda de receitas nos municípios em uma Mobilização Municipalista
A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), juntamente com os prefeitos e prefeitas do estado, convidam a imprensa para uma coletiva referente à queda de receita nos municípios do país. A mobilização pretende informar a população sobre os desafios enfrentados nas prefeituras locais, essa crise é explicada especialmente pelo pequeno crescimento da arrecadação e a expansão generalizada do gasto público, em especial das despesas de custeio, sendo a manutenção da máquina pública. Além disso, será apresentada a lista de reivindicações aos parlamentares sul-mato-grossenses do Congresso Nacional, à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado e Federal. A coletiva ocorrerá nesta quarta-feira, 30 de agosto, às 8h, na sede da entidade.
Entre as reivindicações que serão apresentadas, abrangem questões como o atraso no repasse das emendas parlamentares durante o primeiro semestre deste ano; a destinação de recursos adicionais para honrar o Piso Salarial da Enfermagem; o aumento da parcela proveniente da arrecadação do Governo Federal destinada aos municípios (atualmente limitada a apenas 18% da arrecadação); aprovação da Pec 25/2022, que estabelece o adicional de 1,5% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março, entre outras problemáticas enfrentadas pelos gestores municipais em suas respectivas realidades.
O presidente da Assomasul e prefeito de Nioaque, Valdir Júnior, comenta sobre a importância do municipalismo neste momento, onde as prefeituras do país passam por uma crise financeira. “51% das cidades do país estão com déficit primário, ou seja, com as despesas maiores que as receitas. Neste momento, é importante todos os gestores municipais estarem reunidos, mostrando para toda a população, a nossa realidade, pois isso interfere diretamente nos serviços essenciais, como saúde, educação, entre outras áreas“, destaca o chefe do Executivo.
Entenda:
No dia 17 de agosto, a entidade organizou uma Assembleia Geral no auditório da associação, juntamente com os prefeitos do estado, para debater as pautas de urgência para os municípios. Entre as pautas, foram discutidos a queda das receitas próprias e das transferências constitucionais; exploração de novas fontes de receitas; aperfeiçoamento dos serviços à população e ações judiciais e administrativas da entidade em favor dos municípios.
Entre as abordagens discutidas, o principal assunto foi o estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apontando que 51% das cidades do país estão com déficit primário, ou seja, com as despesas maiores que as receitas. Considerando o mesmo período em 2022, somente 7% dos Municípios incorreram em déficit.
Ainda, o estudo aponta que a crise tem sido ainda maior nas pequenas cidades ao dividir a amostra entre municípios pequenos e aqueles de médio e grande porte. As pequenas cidades (53% em déficit) do que as cidades de médio e grande porte (38%).
Segundo a CNM, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por se tratar da principal receita de quase 7 em cada 10 Municípios do país, merece atenção especial dos gestores municipais. Ao contrário dos últimos dois anos (2021 e 2022), em que a elevação da arrecadação de Imposto de Renda de grandes corporações garantiram robustos repasses, em 2023 se é esperado somente um crescimento de 5% no fundo, conforme as últimas estimativas da 3ª Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Ministério da Fazenda.
Diante dessa preocupação, a Assomasul está trabalhando com os prefeitos no enfrentamento desses desafios, buscando soluções juntamente com sua equipe técnica. O assessor Jurídico da Assomasul, Guilherme Novaes, ressalta as principais ações da entidade nesta situação:
“Nós apresentamos na reunião várias ações que a associação vem pleiteando em prol dos municípios, tanto questões políticas e também assuntos de finanças. As cidades estão sofrendo um grande impacto financeiro, tanto com a implantação dos pisos da enfermagem e dos vários programas criados pelo Governo Federal, com isso os prefeitos estão passando por um momento de dificuldade. Então, estamos levantando algumas soluções para que os municípios consigam arrecadar mais receitas e ter mais autonomia para suas políticas públicas”, destaca o jurídico.
Sobre a Assembleia Geral, o presidente da Assomasul, Valdir Júnior, enfatiza a importância da união entre os prefeitos na busca de soluções e trocas de experiências com a administração pública, e ainda aponta outra preocupação do estudo:
“Outro ponto importante que consta no levantamento da CNM, é o atraso no pagamento de emendas parlamentares no primeiro semestre do ano, que tem apresentado pesadas consequências para as cidades, a redução do primeiro semestre de 2022 para 2023 de emendas de custeio foi de quase 74%, passando de R$ 10,43 bilhões para R$ 2,80 bilhões”, pontua o gestor.
Segundo os dados do Tesouro Nacional da União, no Mato Grosso do Sul, de 281 milhões empenhados (prometidos) aos municípios, somente 35 milhões foram disponibilizados (Liberados).
O prefeito de Batayporã, Germino Roz, agradeceu a Associação pelo desempenho na busca por soluções, e ainda ressaltou a importância da reunião:
“Neste momento é importante essa união para traçarmos essas estratégias e colocar isso em prática, cada prefeito com sua realidade, uns sofrendo mais e outros menos, mas todos unidos neste momento devido essa queda significativa, principalmente para os municípios menores”, destaca o prefeito.
Assomasul debate queda de receitas dos municípios em Assembleia Geral
O presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e prefeito de Nioaque, Valdir Júnior, organizou uma Assembleia Geral no auditório da entidade, nesta última quinta-feira (17/08), juntamente com os prefeitos do estado, para debater as pautas de urgência para os municípios. Entre as pautas, foram discutidos a queda das receitas próprias e das transferências constitucionais; exploração de novas fontes de receitas; aperfeiçoamento dos serviços à população e ações judiciais e administrativas da entidade em favor dos municípios.
Entre as abordagens discutidas, o principal assunto foi o estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apontando que 51% das cidades do país estão com déficit primário, ou seja, com as despesas maiores que as receitas, o que representa um considerável aumento comparado ao total de 7% das cidades com déficit em 2022. Essa crise é explicada especialmente pelo pequeno crescimento da arrecadação e a expansão generalizada do gasto público, em especial das despesas de custeio, sendo a manutenção da máquina pública.
Ainda, o estudo aponta que a crise tem sido ainda maior nas pequenas cidades ao dividir a amostra entre municípios pequenos e aqueles de médio e grande porte. As pequenas cidades (53% em déficit) do que as cidades de médio e grande porte (38%).
Segundo a CNM, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por se tratar da principal receita de quase 7 em cada 10 Municípios do país, merece atenção especial dos gestores municipais. Ao contrário dos últimos dois anos (2021 e 2022), em que a elevação da arrecadação de Imposto de Renda de grandes corporações garantiram robustos repasses, em 2023 se é esperado somente um crescimento de 5% no fundo, conforme as últimas estimativas da 3ª Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Ministério da Fazenda.
Diante dessa preocupação, a Assomasul está trabalhando com os prefeitos no enfrentamento desses desafios, buscando soluções juntamente com sua equipe técnica. O assessor Jurídico da Assomasul, Guilherme Novaes, ressalta as principais ações da entidade nesta situação:
“Nós apresentamos na reunião várias ações que a associação vem pleiteando em prol dos municípios, tanto questões politicas e também assuntos de finanças. As cidades estão sofrendo um grande impacto financeiro, tanto com a implantação dos pisos da enfermagem e dos vários programas criados pelo Governo do Estado e Federal, com isso os prefeitos estão passando por um momento de dificuldade. Então, estamos levantando algumas soluções para que os municípios consigam arrecadar mais receitas e ter mais autonomia para suas políticas públicas”, destaca o jurídico.
Sobre a Assembleia Geral, o presidente da Assomasul, Valdir Júnior, enfatiza a importância da união entre os prefeitos na busca de soluções e trocas de experiências com a administração pública, e ainda aponta outra preocupação do estudo:
“Outro ponto importante que consta no levantamento da CNM, é o atraso no pagamento de emendas parlamentares no primeiro semestre do ano, que tem apresentado pesadas consequências para as cidades, a redução do primeiro semestre de 2022 para 2023 de emendas de custeio foi de quase 74%, passando de R$ 10,43 bilhões para R$ 2,80 bilhões”, pontua o gestor.
Presidente da Assomasul, Valdir Júnior/ Foto: Edson Ribeiro
O levantamento ainda aponta, que a cota-parte do ICMS, afetada pela LC 194/2022, recuou 4,5% no país, embora para as pequenas cidades o impacto tenha sido menor (-0,6%). As cidades de médio e grande porte, que possuem, em geral, maior valor adicionado do ICMS realizado em seu território, apresentaram uma redução bem mais acentuada, de 6,3%.
O prefeito de Batayporã, Germino Roz, agradeceu a Associação pelo desempenho na busca por soluções, e ainda ressaltou a importância da reunião:
“Neste momento é importante essa união para traçarmos essas estratégias e colocar isso em prática, cada prefeito com sua realidade, uns sofrendo mais e outros menos, mas todos unidos neste momento devido essa queda significativa, principalmente para os municípios menores”, destaca o prefeito.
Prefeito de Batayporã, Germino Roz/ Foto: Edson Ribeiro
Para o prefeito de Aparecida do Taboado, José Natan, a troca de ideias entre os gestores é um momento que vale a pena:
“Diante do que foi abordado, a troca de ideias a respeito do incremento da arrecadação é de muita valia, outro ponto importante, é a força que construímos mediante as várias pautas que estão em votação, como a Reforma Tributária”. Ainda, o Chefe do Executivo, enfatiza sobre a atuação da Assomasul com a CNM. “Estamos acompanhando a entidade ativa nos assuntos prioritários para as nossas cidades”.
Na última terça-feira, 15 de agosto, o presidente e os gestores das associações e federações municipais entregaram propostas de emendas à Reforma Tributária aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira. Também foi apresentado o estudo sobre a crise que os municípios estão enfrentando.