Em um esforço contínuo para fortalecer a gestão fiscal dos municípios do estado, o Núcleo de Gestão Municipal da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) realizará, no dia 13 de maio, o I Simpósio de Receitas Municipais. O evento gratuito, que acontecerá na sede da entidade em Campo Grande, tem como tema central a “Competência tributária do IBS/CBS e o novo modelo federativo brasileiro” e “Incremento de receitas municipais: ISSQN na Construção Civil”.
O simpósio visa discutir aspectos importantes para o aprimoramento da arrecadação e gestão tributária municipal, focando em dois pilares principais: a competência sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e suas implicações no novo modelo federativo brasileiro, bem como no incremento das receitas municipais, em específico através do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente na Construção Civil.
O público-alvo do evento inclui gestores e servidores municipais atuantes nas áreas de finanças, tributos e jurídica. Estes participarão de palestras expositivas, que abordarão tanto a teoria quanto a prática dos temas propostos. A metodologia do simpósio também prevê momentos de interação direta para o esclarecimento de dúvidas, promovendo um ambiente rico em troca de conhecimentos.
A carga horária total será de seis horas, distribuídas entre a manhã, das 09:00 às 12:00, e a tarde, das 13:30 às 16:30.
Os palestrantes confirmados são:
Clélio Chiesa: Advogado, Mestre e Doutor pela PUC/SP, professor de Graduação e Pós-Graduação.
João Ricardo Dias de Pinho: Advogado, Mestre e Doutor pela PUC/SP, professor de Graduação e Pós-Graduação.
Micheli Belizário Calderan: Advogada, Especialista em Gestão Pública Municipal pela UFMS e em Direito Tributário pelo IBET.
Vitor Hugo de Almeida: Auditor Fiscal Municipal, Presidente da AFISCO/MS.
As inscrições podem ser feitas gratuitamente através do portal do Núcleo de Gestão Municipal aqui. Este evento representa uma oportunidade única para os profissionais da área aprofundarem seus conhecimentos e contribuírem para a evolução da gestão fiscal em seus municípios.
Diante de uma tragédia climática sem precedentes no estado do Rio Grande do Sul, com enchentes que afetaram mais de 334 municípios e deixaram 8,1 mil pessoas em abrigos e 155,7 mil desalojadas, além de 90 mortes confirmadas, segundo dados da Defesa Civil, a situação é devastadora. Nesse cenário, a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) mobilizou os prefeitos e prefeitas dos 79 municípios do estado para auxiliar Restinga Seca, um dos municípios severamente afetados pela tragédia, por meio de ajuda financeira destinada à reconstrução da cidade.
Restinga Seca é uma comunidade majoritariamente agrícola, cujo acesso foi significativamente comprometido devido aos estragos causados pelas tempestades. A ERS-149, uma das principais vias da região, sofreu danos em suas cabeceiras, dificultando a comunicação com outras localidades.
Valdir Júnior, presidente da Assomasul, ressaltou a importância da mobilização dos prefeitos e prefeitas dos 79 municípios do estado para auxiliar Restinga Seca. “Enfrentamos um período extremamente delicado no Brasil, especialmente em função da grave tragédia desencadeada pelos temporais no Rio Grande do Sul. É importante que cada prefeito e prefeita do nosso estado se una a nós nessa ação solidária para ajudar a população que reside em Restinga Seca. Precisamos mostrar a união e a força do municipalismo brasileiro através dessa iniciativa, demonstrando que juntos somos mais fortes e capazes de enfrentar os desafios mais difíceis”, afirmou.
O presidente também entrou em contato com o prefeito de Restinga Seca, Paulinho Salermo, que enviou uma mensagem para os gestores do estado: “Estou aqui para pedir ajuda de todos vocês, naquilo que for possível. Toda ajuda é muito bem-vinda nesse momento”, afirmou o prefeito.
Ainda, agradeceu a iniciativa do presidente Valdir Júnior: “Obrigado, Júnior, pela iniciativa de abrir esse diálogo para gente solicitar essa ajuda dos prefeitos e prefeitas do Mato Grosso do Sul, que vai nos ajudar muito com a nossa população”.
As enchentes atingiram o lar do idoso do município
O lar dos idosos atingidos pelas enchentes
Desde o início da situação crítica, equipes de resgate têm trabalhado incansavelmente para garantir a segurança e o acesso às necessidades básicas dos moradores. Estruturas provisórias foram montadas para facilitar a passagem de veículos leves e pedestres, além da distribuição de mantimentos para comunidades isoladas.
Apesar dos esforços, muitas famílias optaram por permanecer em áreas de risco, enfrentando as consequências das enchentes. O ginásio local abriga dezenas de pessoas, enquanto outras encontraram refúgio em casas de familiares. A prioridade agora é garantir assistência médica, alimentação e suprimentos básicos para aqueles que foram afetados, segundo informações da prefeitura.
Além disso, a Assomasul se solidariza profundamente com todos os municípios do Rio Grande do Sul afetados pela pior tragédia de sua história. Nesse momento de dificuldade, a entidade está recebendo em sua sede doações de alimentos não perecíveis, entre outros itens essenciais, como cobertores, roupas, ração e produtos de higiene pessoal, que serão enviados para auxiliar as comunidades atingidas no estado do Rio Grande do Sul.
Para contribuir com essa causa humanitária, você pode dirigir suas doações para o seguinte endereço:
Endereço: Avenida Eduardo Elias Zahran, n° 3179 – Bairro Antônio Vendas – Campo Grande/MS Horário: das 8h às 17h.
O pontapé inicial da segunda fase da 20ª Copa Assomasul, promovida pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul, foi dado neste fim de semana com Paranhos e Nova Andradina como anfitriãs. A competição não apenas celebra a paixão pelo futebol, mas também fortalece os laços de união entre os municípios participantes.
No sábado (4), Paranhos recebeu as equipes de Antônio João, Itaporã, Jaraguari e Porto Murtinho, onde Antônio João e Itaporã se destacaram, assegurando suas vagas na próxima fase.
Durante o evento, o presidente Valdir Júnior ressaltou a significância do esporte como uma ferramenta para fortalecer o municipalismo e impulsionar a economia dos municípios do interior. Ele destacou que a Copa Assomasul não é apenas uma competição esportiva, mas sim um catalisador de união entre as comunidades, promovendo a integração.
“O esporte é um poderoso agente de transformação social, capaz de unir diferentes cidades em torno de um objetivo comum. Através da Copa Assomasul, estamos fortalecendo os laços entre os municípios participantes, incentivando a cooperação e solidariedade entre eles”, enfatizou Valdir Júnior.
Presidente da Associação, Valdir Júnior, na etapa de Paranhos/ Foto: Edson Ribeiro
Já no domingo (5), Nova Andradina foi palco da competição e colaboração, com equipes de Campo Grande, Dois Irmãos do Buriti, Naviraí e Tacuru disputando acirradamente. Ao final, Campo Grande e Nova Andradina conquistaram suas classificações, prometendo ainda mais emoção nos próximos confrontos.
A competição não apenas celebra a paixão nacional pelo futebol, mas também promove a integração, o intercâmbio cultural e a troca de experiências entre os servidores municipais. Este contexto reforça o compromisso da Copa Assomasul com valores que transcendem o esporte, moldando um evento que, ano após ano, consolida-se como uma tradição no estado, cultivando a unidade e o espírito de equipe entre as diversas prefeituras envolvidas.
A 20ª Copa Assomasul conta com o apoio da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul), FIE (Fundo de Investimento Esportivo), Governo do Estado e Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura). Além disso, recebe o patrocínio da Cassems, Grupo Enzo, Construtora B&C, Kagiva, Sanesul, Fiorilli Software e Nio Digital.
Paranhos dará início à segunda fase da 20ª Copa Assomasul neste sábado, 4 de maio, reunindo equipes de cinco municípios em um evento que promove não apenas o esporte, mas também o intercâmbio cultural e a integração entre os servidores municipais. A cidade será sede para as equipes de Antônio João, Itaporã, Jaraguari e Porto Murtinho. Prosseguindo com a competição, no domingo, 5 de maio, Nova Andradina recebe a segunda etapa da segunda fase, acolhendo equipes de Campo Grande, Dois Irmãos do Buriti, Naviraí, e Tacuru, intensificando o espírito de união e cooperação entre os municípios participantes.
Organizada pela Assomasul, a competição não apenas celebra a paixão nacional pelo futebol, mas também promove a integração, o intercâmbio cultural e a troca de experiências entre os servidores municipais. Este contexto reforça o compromisso da Copa Assomasul com valores que transcendem o esporte, moldando um evento que, ano após ano, consolida-se como uma tradição no estado, cultivando a unidade e o espírito de equipe entre as diversas prefeituras envolvidas.
Ainda, ao reunir municípios em uma mesma sede para as partidas, a Copa gera um influxo de atividade econômica local. Em torno desses jogos, aproximadamente cinco municípios contribuem para a movimentação financeira, impulsionando o comércio e os serviços da cidade anfitriã, sendo não apenas como uma competição esportiva, mas como um meio de fortalecer a economia das comunidades envolvidas.
Além disso, a Copa cria oportunidades para o desenvolvimento de parcerias comerciais e networking entre os participantes. Os encontros durante os jogos não apenas fortalecem os laços entre os funcionários municipais, mas também facilitam a troca de experiências e ideias, incentivando a cooperação e o crescimento econômico conjunto.
Na edição atual, a 20ª Copa Assomasul contará com a participação de 60 equipes, reunindo aproximadamente 1.350 atletas em campo.
Embora os valores exatos para esta edição ainda estejam sendo finalizados, é esperado que a estrutura de premiação se mantenha alinhada com o histórico do torneio, oferecendo prêmios significativos que refletem o compromisso e o investimento na promoção do esporte e do municipalismo. Na edição anterior, o campeonato premiou o time vencedor de Aquidauana com R$ 18.000,00, seguido de Caarapó com R$ 14.000,00; Corumbá com R$ 10.000,00; e Porto Murtinho com R$ 6.000,00, além de troféus e medalhas, reconhecendo a excelência e o comprometimento dos atletas.
Mais do que uma competição, a Copa Assomasul se revela como uma celebração do municipalismo ativo, o evento não só destaca a paixão nacional pelo esporte como também serve como um lembrete do poder do futebol em criar pontes, aproximar pessoas e comunidades, reafirmando o compromisso da Assomasul com o desenvolvimento integral dos municípios sul-mato-grossenses.
A 20ª Copa Assomasul conta com o apoio da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul), FIE (Fundo de Investimento Esportivo), Governo do Estado e Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura). Além disso, recebe o patrocínio da Cassems, Grupo Enzo, Construtora B&C, Kagiva, Sanesul, Fiorilli Software e Nio Digital.
A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) alerta os secretários municipais de Educação para ficarem atentos aos prazos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Os gestores têm até o dia 30 de abril para aderirem ao programa ou atualizarem sua participação por meio do sistema PDDE Interativo/Simec.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) os entes locais que já aderiram ao programa não precisam fazê-lo novamente. Contudo, é importante que o gestor consulte a situação da adesão do seu Município e verifique no PDDE Interativo/Simec a necessidade de alterar as opções de atendimento, dentre outras atualizações, como a modificação das etapas de ensino atendidas e tipos de materiais selecionados.
Importante mencionar que a equipe técnica do PNLD recomenda que as instituições guardem o comprovante das alterações realizadas. A CNM esclarece ainda que a adesão ao PNLD é por tempo indeterminado, porém o Município que optar por não mais receber os materiais deve solicitar a exclusão do programa, também no PDDE Interativo. Para mais informações acesse o aqui.
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