Durante os quatro dias de evento, a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios reuniu um novo recorde de público, com mais de 11 mil participantes. Este evento se consolidou como o maior encontro de gestores municipais do Brasil, atraindo representantes de Mato Grosso do Sul e de todo o país para discutir as pautas prioritárias dos municípios.
A edição deste ano foi marcada por importantes conquistas. Entre os destaques está a manutenção da desoneração da folha de pagamento dos Municípios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em 8% – ao invés de 20% – até o fim de 2024. Além disso, a União e o Legislativo se comprometeram a continuar as negociações para encontrar uma solução para os anos futuros. O governo federal também confirmou seu compromisso em atender pleitos considerados estruturais para as contas públicas municipais, como o refinanciamento das dívidas previdenciárias, um novo modelo para pagamento de precatórios e a extensão da Reforma da Previdência de 2019 para os Municípios.
Um dos pontos altos da Marcha foi a assinatura de um decreto que permitirá reeditar portarias simplificando contratos de repasses e convênios no valor de até R$ 1,5 milhão. Essa medida garantirá isenção de taxas bancárias, pagamentos em parcela única do recurso e redução de burocracia para a análise dos projetos, atendendo a uma demanda histórica dos gestores municipais. Outro destaque foi a inclusão de municípios com população abaixo de 50 mil habitantes no programa Minha Casa, Minha Vida, permitindo a contratação de moradias para essas localidades pela primeira vez.
Cerca de 35 prefeitos e prefeitas de Mato Grosso do Sul, juntamente com secretários e vereadores, participaram da programação da Marcha.
O municipalismo já é uma realidade implementada em Mato Grosso do Sul. Durante a Marcha, os prefeitos reforçaram a importância do fortalecimento do municipalismo em todo o país, destacando ações que já estão em andamento no estado/ Foto: Edson Ribeiro
Alguns prefeitos de Mato Grosso do Sul reunidos durante a abertura do evento na última terça-feira, 21 de maio. O encontro contou com a participação de diversas autoridades municipais que discutiram importantes pautas para o desenvolvimento regional. / Foto: Edson Ribeiro
O presidente da Assomasul e prefeito de Nioaque, Valdir Júnior, ressaltou a importância da entidade na logística do evento: “A Assomasul sempre organiza a caravana de prefeitos e prefeitas durante a realização da Marcha. Nós, da diretoria, fazemos o melhor em questões de logística, organizamos reuniões com a bancada federal e com o governador do estado, sempre focando em fazer o melhor para todos. O evento é um momento importante de debate e busca de pautas do interesse dos municípios”, enfatizou Valdir Júnior.
O vice-presidente da associação e prefeito de Antônio João, Marcelo Pé, destacou a importância da Marcha para o movimento municipalista. “Com certeza, a Marcha é um movimento municipalista essencial, onde todos os prefeitos do país se dirigem até Brasília. Com as demais associações estaduais, nos unimos aqui em prol de melhorias para os municípios de todo o Brasil. Afinal, é nos municípios que a população vive, e estamos aqui nessa luta para melhorar cada vez mais a vida do cidadão brasileiro”, afirmou o prefeito.
O prefeito de Batayporã, Germino Roz, destacou a importância da Marcha para o fortalecimento do municipalismo: “É um encontro de prefeitos que tende a suscitar aquelas pautas mais importantes que, ao longo dos anos, o municipalismo debate na sua essência. É nas cidades que as coisas acontecem, e é ali que sentimos os anseios das propostas que chegam a este plenário lotado de prefeitos, conclamando ao Poder Público Federal para olharem pelos municípios.”
A prefeita de Sidrolândia, Vanda Camilo, também enfatizou a relevância do movimento municipalista: “Sob o comando do nosso presidente Júnior, estamos aqui mais uma vez buscando o que o nosso município precisa. Estamos unidos e empenhados em buscar o melhor para cada município”, declarou Vanda Camilo.
O prefeito de Santa Rita do Pardo, Dr. Lucio, reforçou a importância do evento para discutir o Pacto Federativo. “Estamos aqui participando desta Marcha, discutindo o Pacto Federativo e vários assuntos muito importantes para todos os municípios. Aqui, sentimos a presença forte do municipalismo em Brasília.”
Durante o evento, várias autoridades dos três poderes marcaram presença, incluindo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o ministro da Educação, Camilo Santana, entre outros gestores de todo o país.
Rodrigo Pacheco, ressaltou a necessidade de uma discussão ampla da Reforma da Previdência durante o evento/ Foto: Edson Ribeiro
Durante a abertura do evento, o presidente da Câmara, Arthur Lira, enalteceu a força do movimento municipalista/ Foto: Edson Ribeiro
Último a discursar na abertura, o presidente Lula prometeu atender às demandas sobre desoneração e pagamento de precatórios em projeto apresentado ao Congresso/ Foto: Edson Ribeiro
Este encontro histórico reafirma a importância do diálogo e da união entre os gestores municipais e as autoridades federais para promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população em todas as regiões do Brasil.