ASSOMASUL e SAD firmam termo que agiliza processos de compras e contratações nos municípios
A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), assinou no dia 8 de maio, no auditório da Associação, um termo de cooperação com a Secretaria de Estado de Administração (SAD), com objetivo de promover a participação dos Municípios do Estado nas Atas de Registro de Preços, gerenciadas pela SAD, por intermediário da Secretaria Executiva de Licitações.
O principal intuito do termo de cooperação é a capacitação dos agentes municipais para possibilitar a participação dos associados nas atas administradas pelo Governo do Estado, visando o fortalecimento do municipalismo e o fomento às políticas de compras públicas. Vale ressaltar que, o Termo reafirma um plano de governo municipalista, que pretende levar aos municípios o desenvolvimento no planejamento e execução de contratações públicas.
O projeto ainda visa fornecer ferramentas e conhecimentos necessários para poderem realizar esses processos de forma mais eficiente, estimulando a transparência, a qualidade e a economia dos recursos públicos, além de contribuir para o crescimento e desenvolvimento econômico de todo o Estado.
Além disso, o principal papel da Assomasul na participação do termo é a realização da interação com os municípios, para estimular a participação dos agentes municipais nos eventos de capacitação e garantir também a adesão dos associados no programa.
Agora, a SAD pretende ampliar o projeto, com objetivo de assinar um novo Termo de Cooperação, juntamente com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul (Sebrae/MS), a Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul (Escola Gov) e a Assomasul.
O curso de capacitação dos servidores estaduais e municipais será realizado na capital, com previsão para o dia 08 e 09 de agosto, em local ainda a ser definido.
Sobre a assinatura do termo:
No dia 8 de maio deste ano, os municípios de Mato Grosso do Sul passaram a ter mais autonomia para a realização de contratações e compras, com o Termo de Cooperação pactuado entre a SAD por meio da Secretaria Executiva de Licitações e Assomasul.
A pactuação objetiva contribuir para que os municípios realizem contratações com maior agilidade e domínio, produtos e/ou serviços com objeto em comum; reduzir o número de licitações, visando os princípios da economicidade e eficiência; celeridade nas aquisições; aumento na competitividade e a eliminação do armazenamento de materiais.
“Essa parceria fomenta as políticas públicas nos municípios e em cumprimento à Lei n° 14.133, efetiva que as compras sejam realizadas com transparência, eficiência e modernidade”, avaliou a titular da SAD, Ana Carolina Nardes, durante a assinatura do termo.
Conforme previsto, a Assomasul intermediará a relação entre os municípios e a SAD, auxiliando na elaboração do plano de trabalho.
“Este termo de parceria com a SAD irá facilitar a atuação das equipes de licitação dos municípios, facilitando o trabalho com agilidade e economia. Agradecemos por esta oportunidade”, pontuou o presidente da entidade e prefeito de Nioaque, Valdir Júnior.
A iniciativa fortalece o municipalismo, defendido pela gestão estadual, que atua com o olhar voltado às necessidades de cada região.
“Ao assinar um convênio com os municípios, estamos ajudando no desenvolvimento de Mato Grosso do Sul. Quando fazemos ações licitatórias conveniadas com os municípios, quebramos paradigmas e geramos uma troca nessa via de mão dupla. É uma ação concreta, que aproxima os entes municipais do Estado”, afirmou o governador Eduardo Riedel.
Para a Secretária Executiva de Licitações, a parceria é uma importante ação de fortalecimento da relação entre Estado e municípios.
“A iniciativa fortalece a premissa de uma gestão municipalista, defendida pelo Governo do Estado, visando contribuir diretamente para o desenvolvimento dos municípios do Estado de Mato Grosso do Sul”, destaca Muriel Moreira.