Nesta quinta-feira, 25 de maio, os prefeitos do estado participaram do lançamento de aprimoramento do Programa Integridade Municipal (PIM), no plenário do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS). O PIM tem a finalidade de estender às gestões municipais a política de prevenção e detecção de fraudes e de redução de riscos de desvios de conduta, que vem sendo empreendida na administração estadual pelo Programa MS de Integridade (PMSI).
O projeto visa também, fomentar a cultura da boa governança, isso significa levar benefícios direto ao cidadão contribuinte e da sociedade que demanda serviços de qualidade, além de proporcionar a transparência e lisura nos gastos públicos.
Neste ano, o foco da execução das ações do Programa estará voltado para os municípios de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã e São Gabriel do Oeste. Conforme o projeto crescer, outros grupos de municípios serão criados.
O presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Valdir Júnior, parabeniza e agradece ao conselheiro-presidente do TCE/MS, Jerson Domingos, pela preocupação e parceria com os municípios do estado e ainda complementa. “O apoio da Controladoria-Geral do Estado, com os municípios e o TCE/MS, vai fortalecer e ampliar o PIM aos demais municípios. Coloco à disposição a nossa entidade para poder apoiar, já que tivemos algumas dificuldades com as capacitações por videoconferência no ano anterior, e também tivemos algumas diversidades por ser um ano eleitoral, mas eu não tenho dúvida que neste ano com os órgãos de controles envolvidos nós vamos conseguir ampliar os números de municípios no programa e aí sim ter cada vez mais controle das finanças públicas”, afirma o presidente.
Segundo a Controladoria Geral do Estado (CGE), no ano passado 18 municípios (direta ou indiretamente) estiveram presentes em atividades do PIM.
O secretário de controle externo do TCU/MS, Mario Junior Bertuol explicou durante o evento como surgiu o programa PIM, que foi por volta de 2017, onde a corrupção era pautada diariamente nos noticiários, e ainda enfatiza que a rede de controle está por todo o país. “Primeiro eu quero destacar que essa rede de controle que nós temos aqui em Mato Grosso do Sul também existe nos demais estados da confederação do Brasil, então cada estado tem uma rede de controle, tal como nossa, composta pelos órgãos de controle”.
O secretário ainda complementa durante o evento sobre a função da rede de controle. “Nossa função é atividades de prevenção a corrupção, incentivo a integridade e outros mecanismos para a melhoria da gestão das organizações públicas de cada estado.”, complementa Mario Junior Bertuol.
O Pim compõe toda uma estrutura de compliance, um conjunto de instrumento de gestão e controle, onde o foco principal é a integridade, ou seja, é a sistematização e aperfeiçoamento dos instrumentos já existentes na organização, que atuam na prevenção e combate a corrupção.