De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) iniciou o período para atualização cadastral no Sistema PDDEWeb. Esta ação é regida pela Resolução CD/FNDE nº 15, de 16 de setembro de 2021, e é fundamental para que as novas Unidades Executoras (UEx) e Entidades Executoras (EEx) recebam os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Ações Integradas. A atualização cadastral é obrigatória ao final do mandato do representante legal ou se houver qualquer alteração nos dados cadastrais.
Segundo a Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Melhoria da Escola (CGDME), é de suma importância que as entidades realizem a atualização cadastral quanto antes, para agilizar o recebimento dos recursos e garantir que estejam aptas a receber todos os comunicados, informativos e orientações técnicas do FNDE, contribuindo assim para a correta utilização dos valores do PDDE.
Para facilitar o processo, o FNDE disponibilizou uma apresentação com o passo a passo para a utilização da plataforma e inserção de dados no sistema. Tanto o Guia de Adesão e Atualização Cadastral do PDDE quanto o Sistema PDDEWeb podem ser acessados no portal do FNDE, clicando aqui.
Além disso, há um vídeo com orientações sobre como acessar e utilizar o Sistema PDDEWeb para atualização do cadastro, disponível no Youtube do FNDE.
Por meio do sistema Consulta Escola, os usuários podem verificar o período do mandato do dirigente da Unidade Executora, como o diretor-executivo da Associação de Pais e Mestres, por exemplo.