Nesta terça-feira, 30 de maio, o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e prefeito de Nioaque, Valdir Júnior, com os prefeitos do estado e do país participaram da Reunião Ampliada do Conselho Político, para discutirem o Piso da Enfermagem e as Pautas prioritárias no Congresso Nacional, em Brasília.
O principal objetivo da reunião, que coligiu cerca de mil prefeitos do Brasil, é solucionar a insuficiência dos recursos repassados pela União aos Municípios. Um assunto que está ocasionado preocupação para os gestores, pois segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as cidades do país terão um impacto de R$ 10,5 bilhões.
Na manhã, durante a reunião os líderes sugeriram com a CNM a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que pretende ampliar em 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de março. Essa medida é uma opção para solucionar o impacto nos municípios.
O presidente da Assomasul, Valdir Júnior, frisou que os gestores do país não são contra o piso, mas que estão buscando uma forma que torne o piso viável. “Sabemos que o piso é importante para todos os profissionais da área, porque garante uma valorização justa e adequada para todos. Por isso estamos aqui hoje, para defender com os líderes de todo o país a aprovação da Pec 25/2022, que vai solucionar o impacto nos municípios”, afirma o presidente.
Já o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, deu início à reunião nesta manhã enfatizando que em maio o governo federal editou a Portaria 597, por meio do Ministério da Saúde, com diversas inconsistências e sem especificar com clareza uma fonte de financiamento para o pagamento à categoria. Ziulkoski frisou aos gestores que a questão também está em avaliação pelo Plenário do STF e que o julgamento ainda não foi concluído. “O ministro Gilmar Mendes pediu vistas e foi um ponto positivo para nós, mas precisamos agir na busca desse recurso para pagar o piso”, afirmou o presidente da CNM.
Na ocasião, Ziulkoski também citou o pedido de audiência com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no intuito de apresentar ao governo a pauta municipalista. “Se todos concordarem, nós vamos enviar esse pedido de diálogo para contribuir com o governo com todas as informações e dados que temos aqui na CNM sobre a situação dos Municípios. Vamos juntar um grupo de prefeitos e vamos tentar esse diálogo para podermos avançar na pauta. Fiquem atentos que quando tivermos uma resposta de nosso pedido os senhores serão informados”, enfatizou o presidente após o acordo com os gestores.