Com o intuito de discutir a queda de arrecadação enfrentada pelos Municípios e a defesa do movimento municipalista por uma Reforma Tributária justa, o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Asssomasul) e prefeito de Nioaque, Valdir Júnior, se reúne nesta terça-feira (15) com cerca de 2 mil gestores municipais em Brasília. Além do presidente, a prefeita de Sidrolândia, Vanda Camilo e o prefeito de Costa Rica, Delegado Cleverson, também estão presentes na Mobilização, que acontece até amanhã (16).
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a proposta do encontro é promover reuniões de bancada dos gestores municipais com os senadores para apresentar as premissas do movimento municipalista na Reforma Tributária e apontar as mudanças que precisam ser feitas no texto durante as discussões na Casa.
O presidente da Assomasul, Valdir Júnior, enfatiza a importância dos prefeitos acompanharam de perto as pautas prioritárias. “Não estamos falando exclusivamente da Reforma Tributária, mas sim das pautas de relevância para os municípios em todo o país. Aproximadamente 51% das cidades brasileiras encontram-se em situação deficitária após a redução das receitas provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de agosto, o que inevitavelmente acarreta desafios consideráveis para a administração pública”, destaca o gestor.
Presidente da Assomasul e prefeito de Nioaque, Valdir Júnior, sempre acompanhando as mobilizações municipalistas de interesse dos municípios do estado/ Foto: Reprodução CNM
Já o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, comenta sobre a Reforma Tributária, e o momento é de acompanhar de perto cada passo, da mesma forma como foi feito enquanto a proposta tramitava na Câmara. Ele destacou que o trabalho deverá ser intenso nos próximos meses. “Como o Senado vai se comportar, como vai fazer ou não, tudo o que está impondo, vamos ter que acompanhar muito de perto. Nós temos que trabalhar unidos, fazer um trabalho unificado, como foi na Câmara. Nada melhor do que uma Assembleia de Municípios. Ouvir os Municípios, fazer uma simulação concreta de que cenários temos”, finalizou.
Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, enfatiza a importância dos gestores municipais estarem acompanhando de perto as pautas prioritárias dos municípios.
Reforma Tributária
A Reforma Tributária foi aprovada na Câmara dos Deputados no início do mês de julho, após longos anos de espera.
Há muito tempo o sistema tributário brasileiro é alvo de críticas devido à sua complexidade, alta carga tributária e falta de transparência. Com isso, a aprovação da Reforma Tributária é vista por muitos como uma tentativa de resolver essas questões, simplificando o sistema e tornando-o mais equitativo para os cidadãos, as empresas e os investidores.
A diretora técnica da CNM, Thalyta Alves, apresentou detalhadamente, para apreciação dos gestores, as emendas elaboradas pela CNM a fim de garantir que os Municípios sejam contemplados com uma melhor distribuição de recursos e mais autonomia na reforma. “Nós estamos aqui preservando a liberdade dos Municípios de fazer a sua agenda tributária de forma que eles [Municípios] tenham autonomia para fiscalizar e gerir os seus impostos”, destacou a especialista.