Em um movimento significativo para impulsionar o acesso à habitação em Mato Grosso do Sul, 33 municípios do estado foram escolhidos para participar das modalidades Rural e Entidades do programa federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV), marcando um passo importante na direção de solucionar o déficit habitacional na região.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (10) pelo Ministro das Cidades, Jader Filho, em conjunto com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destacando a seleção de mais de 112,5 mil moradias em todo o país pelo programa MCMV.
Os municípios selecionados do estado, incluem Amambai, Anaurilândia, Angélica, Aquidauana, Aral Moreira, Bela Vista, Bonito, Caarapó, Costa Rica, Coxim, Dois irmãos do Buriti, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Figueirão, Itaquiraí, Japorã, Jaraguari, Jutí, Ladário, Laguna Carapã, Maracaju, Miranda, Nioaque, Paranaíba, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Negro, Sidrolândia, Sonora, Tacuru e Terenos.
Sobre o Programa
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério das Cidades, está prevista uma alocação de recursos da ordem de R$ 11,6 bilhões, visando beneficiar mais de 440 mil pessoas em distintas localidades, abrangendo tanto zonas rurais quanto urbanas. O foco se estende a comunidades tradicionais, incluindo quilombolas e povos indígenas, além de famílias engajadas em movimentos por habitação digna, com prioridade para grupos mais vulneráveis como mulheres chefes de família, locais de risco, entre outros.
O total de unidades habitacionais selecionadas supera em mais de 140% a meta inicialmente proposta. A ampliação da meta considerou o grande volume de propostas submetidas, a meta do presidente Lula de contratar 2 milhões de novas moradias até 2026 e as possíveis dificuldades e contratempos que podem ocorrer na fase de contratação.
O prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados da data de publicação da Portaria, podendo ser prorrogado de ofício pelo Ministério das Cidades.
A seleção será dedicada à subvenção econômica aos beneficiários/proponentes da Faixa Rural 1 (renda anual até R$ 31.680,00), sendo isentas da contribuição de 1% do valor do custo da produção ou da melhoria da unidade habitacional, as famílias que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Programa Bolsa Família ou que estejam sujeitas a situação de emergência ou calamidade, que possuem subsídio integral do Orçamento Geral da União (OGU).
O público-alvo são famílias com renda mensal familiar de até R$ 2.640,00, organizadas sob a forma associativa, sendo admitido, para até 10% das famílias atendidas em cada empreendimento, que a renda mensal bruta seja limitada a R$ 4.400,00.
A subvenção econômica concedida com recursos do FDS às famílias beneficiárias do MCMV, fica entre R$ 130.000,00 a R$ 164.000,00 para provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, a depender da tipologia da construção (apartamento ou casa) e da região.