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Presidentes da Câmara e Senado afirmam comprometimento com municípios

Data: 
17/05/2017 - 10:45
Agência CNM
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

Os presidentes das Casas legislativas do Congresso Nacional participaram da cerimônia de abertura da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Sentados à mesa com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, com o presidente da República, Michel Temer, ministros de Estado, congressistas e representantes do municipalismo brasileiro, os chefes da Câmara e do Senado afirmaram comprometimento com o movimento municipalista e, em consequência, com os pleitos municipais que tramitam nas Casas.

O primeiro a ser chamado para fazer uso da palavra foi o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele começou sua fala com uma avaliação de como os recursos arrecadados no país são distribuídos entre os Entes da Federação. Segundo ele, desde a Constituição, nada foi alterado quanto à partilha da tributação. “Se fechássemos os olhos, poderíamos estar em qualquer ano desde 1988. Desde lá, a concentração de renda na União foi permanente”, disse ele.

Segundo Maia, neste modelo, “os recursos ficam concentrados na União, e a prestação de serviços nos Municípios”. “Municípios, Estados e União têm despesas muito congeladas. A queda da receita gera então um desequilíbrio enorme e sem solução”, avaliou.

Como um possível caminho a resolver o imbróglio da repartição de recursos entre os Entes, Maia sugeriu uma reorganização das contas públicas e ajustes na previdência. “Os Municípios precisam se reorganizar, mas antes é preciso organizar as contas da União, que é a base de tudo”.

PACTO FEDERATIVO 

Maia afirmou que é preciso concentrar as iniciativas congressistas, agora, nas reformas propostas pelo governo federal, mais especificamente, as da previdência, política e trabalhista, para, por fim, colocar em pauta a tributária. “Depois, precisamos pensar em um pacto federativo de verdade, em uma reforma tributária de verdade”, disse ele.

No mesmo sentido, prosseguiu seu discurso o presidente em exercício do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). “Não haverá novo pacto federativo sem reforma tributária”, disse ele.

Em sua fala, Lima reafirmou seu comprometimento com a pauta municipalista que tramita no Congresso, que “precisa ser encarada com a prioridade necessária, a começar pelo veto 52”. O veto a que se refere é o da reforma do Imposto Sobre Serviços (ISS), que alteraria a forma como o recurso é distribuído. “É preciso discutir origem e destino das arrecadações também. Como é o caso do ISS”, afirmou ele.

“Essa distorção precisa ser corrigida com urgência”. E completou: “Vamos discutir com o governo a possibilidade da derrubada do veto”.

Parlamentares presentes
Além dos presidentes das Casas, também estiveram na cerimônia os parlamentares:
Airton Sandoval (PMDB-SP)
Celso Maldaner (PMDB-SC)
Conceição Sampaio (PP-AM)
Herculano Passos (PSD-SP)
Goulart (PSD-SP)
Lúcio Mosquini (PMDB-RO)
Vilmar Conchin (PMDB-RS)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Rodrigo Martins (PSB-PB)
Átila Lira (PSB-PI)
Jerônimo Goergen (PP-RS)
Geovania de Sá (PSDB-SC)
Flávio Moraes (PDT-GO)
Mauro Pereira (PMDB-RS)
Valdir Colatto (PMDB-SC)
João Fernando (PSB-PE)
Efrair Filho (DEM-PB)
Darcísio Perondi (PMDB-RS)
Pedro Cunha Lima (PSDB-MT)
Cidinho Santos (PR-MT)
Renato Andrade (PP-MG)
Ronaldo Benedete (PMDB-SC)
Vicentinho Alves (PR-TO)
Tenente Lúcio (PSB-MG)
Baleia Rossi (PMDB-SP)
Zenaide Maria (PP-RN)
Sergio Souza (PMDB-PR)
Deoclides Macedo (PDT-MA)
Danilo Forte (PSB-CE)
Júlio Lopes (PP-RJ)
Antônio Brito (PSD-BA)
Vicentinho Júnior (PR-TO)
Beto Rosado (PP-RN)
Covatte Filho (PP-RS)
Hildo Rocha (PMDB-MA)
Creuza Pereira (PSB-PE)
Alceu Moreira (PMDB-RS)
Alexandre Valle (PP-RJ)
Vinicius Couro (PR-MA)
Pastor Eurico (PHS-PE)
Júlio César (PSD-PI)
Alfredo Kaefer (PSL-PR)
Benito Gama (PTB-BA)
Alex Canziani (PTB-PR)
Juscelino Filho (DEM-MA)