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Segundo repasse do FPM de abril totaliza R$ 986 milhões

Data: 
19/04/2021 - 13:14
Segundo repasse do FPM de abril totaliza R$ 986 milhões

O segundo repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios ) referente ao mês de abril será creditado na conta das prefeituras brasileiras nesta terça-feira (20) e totaliza R$ 986 milhões. 

O montante será 11,49% maior que o recebido no mesmo mês de 2020, mas, com a inflação do período, o crescimento ficará em torno de 4,75%.

Segundo levantamento divulgado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), quando se considera a obrigatoriedade de destinar 20% ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o valor enviado aos governos municipais será de R$ 789.410.854,84.

Os cálculos feitos pela CNM consideram os dados disponibilizados pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional).

Ano passado, o valor repassado às prefeituras no primeiro e no segundo repasse do FPM foi de R$ 3,3 bilhões e R$ 885 milhões, respectivamente. Esse resultado, comparado aos deste ano – R$ 5,4 bilhões e R$ 986 milhões – indica que o mês está positivo em 50,12%. Mesmo quando se aplica a inflação do período, o Fundo apresenta crescimento de 41,05%.

Entre janeiro e abril, os Municípios receberam 21,27% a mais de recursos do FPM ou 15,03%, se considerar a inflação. Especialistas da Confederação acreditam que o bom resultado do fundo, mesmo com as restrições e de combate a Covid-10, é causado pelo aumento da safra nacional de grãos e pela boa arrecadação do IR.

Contudo, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, mantém o sinal de alerta e já começa a trabalhar para garantir complementação caso o fundo apresente drástica redução nos próximos meses.

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Do total repassado os 5.568 Municípios, as cidades com coeficientes 0,6 ficarão com R$ 194.363.635,13; e as prefeituras com coeficientes 4,0 receberão R$ 129.923.037,05 do montante. Ainda sobre os repasses do FPM, os gestores devem destinar 15% para saúde pública e 1% do Pasep (Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), além do Fundeb.

A CNM disponibiliza ferramenta para os gestores locais acompanharem as 12 transferências constitucionais recebidas pelos cofres municipais.