Notícias Assomasul
Imóveis da União: 656 Municípios têm até 30 de junho para informar à SPU sobre atualização na Planta Genérica de Valores
Gestores de 656 Municípios têm até 30 de junho de 2023 para notificarem a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV)...
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Imóveis da União: 656 Municípios têm até 30 de junho para informar à SPU sobre atualização na Planta Genérica de Valores
Gestores de 656 Municípios têm até 30 de junho de 2023 para notificarem a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em...
Itaipu promoverá recursos ambientais, sustentáveis e sociais para o desenvolvimento de 35 municípios de MS
Nesta última terça-feira, 06 de junho, no auditório da Associação dos municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), a Itaipu Binacional apresentou aos prefeitos do estado o projeto “Convênios de...
CAE aprova projeto que cria transição para queda do FPM e garante efeito imediato do Censo
A Comissão de Assuntos Econômicas (CAE), do Senado Federal, aprovou nesta terça-feira, 6 de junho, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que cria um período de transição gradual ao longo de...
STF forma maioria em acordo para reposição de perdas dos Estados e Municípios com o ICMS
Na última sexta-feira, 02 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no acordo que prevê a compensação para reposição de perdas a Estados e Municípios da arrecadação do Imposto sobre...
Copa Assomasul 2023: Confira os municípios classificados neste sábado
Neste último sábado, 3 de junho, a bola rolou em Caracol com 19ª Copa Assomasul e as cidades classificadas para as próximas fases foram, Bela Vista, Porto Murtinho e Caracol. Os municípios de Guia...
Comissão do Senado aprova plano de trabalho para analisar MP sobre licitações
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1.167/2023 aprovou nesta quarta-feira, 31 de maio, o plano de trabalho apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora...
Lar Legal nos municípios: Assomasul e TJMS assinam termo de cooperação
Nesta quarta-feira, 31 de maio, a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), assinaram o termo de cooperação para levar o...
Em ofício, gestores pedem audiência com presidente Lula
Com o objetivo de buscar um diálogo efetivo com o governo, tendo em vista que os Municípios estão à beira do colapso, o movimento municipalista, por meio da Confederação Nacional de Municípios...
Assomasul participa da Reunião Ampliada do Conselho Político em Brasília
Nesta terça-feira, 30 de maio, o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e prefeito de Nioaque, Valdir Júnior, com os prefeitos do estado e do país participaram da...
FPM: Municípios filiados à CNM podem consultar projeções dos repasses adicionais de julho, setembro e dezembro
Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e divulgado no conteúdo exclusivo da entidade traz as previsões dos repasses adicionais de 1% do Fundo de Participação dos...
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