Focado em impulsionar práticas de excelência na administração pública, o evento que reuniu cerca de 3 mil pessoas, em dois dias de evento, trouxe uma série de painéis e palestras sobre a inovação e gestão municipal. A programação do 2º dia do congresso municipalista, começou às 8h com a palestra “Inovação, Transformação Digital e Gestão para Resultados”, ministrada por Tadeu Barros, do Centro de Liderança Pública (CLP).
Em um cenário onde a gestão pública é constantemente desafiada por demandas complexas e imprevistas, o gestor Tadeu Barros defende uma abordagem revolucionária: “Se apaixone por problemas!” Em suas palavras, os problemas não devem ser vistos como obstáculos, mas como janelas de oportunidade.
Segundo Barros, a gestão pública tem um propósito claro: promover a transformação social. Para ele, os gestores devem se tornar “caçadores e curadores de problemas”, encarando cada desafio como uma chance de gerar mudanças significativas na sociedade.
Logo após, o painel “Recuperação de Crédito dos Entes Públicos através do Protesto de CDAs” reuniu especialistas como Darlon Costa Duarte, Tatiana Irber e José Ramos, que discutiram métodos eficazes de arrecadação através do protesto de Certidões da Dívida Ativa. A estratégia foi destacada como uma ferramenta potente para reforçar o caixa dos municípios.
Os especialistas enfatizaram que o protesto das CDAs não apenas aumenta a arrecadação, mas também fortalece a cobrança de dívidas, promovendo maior justiça fiscal. “Essa ferramenta tem se mostrado um mecanismo poderoso para pressionar os devedores a regularizarem suas pendências, o que resulta diretamente em mais recursos para os cofres públicos”, afirmou Darlon Costa Duarte.
Já o painel “O Ministério Público e os Municípios” trouxe o Procurador-Geral de Justiça de MS, Romão Avila Milhan Junior, e o Promotor Fernando Martins Zaupa, que abordaram o papel do Ministério Público no apoio às administrações locais. O promotor Romão Avila Milhan Junior destacou as dificuldades enfrentadas na implementação de políticas públicas e a importância da aproximação entre gestores e o Ministério Público. Segundo ele, a colaboração entre essas esferas é essencial para superar os desafios e garantir que as ações cheguem de forma eficaz à população.
“Sabemos que a execução de políticas públicas é uma tarefa desafiadora, especialmente em cenários com recursos limitados. No entanto, o fortalecimento da parceria entre gestores públicos e o Ministério Público pode ampliar o impacto dessas políticas, assegurando que sejam realizadas de forma transparente e eficaz”, afirmou o promotor. Ele aconselha os gestores a trabalharem em conjunto com o órgão, destacando que essa cooperação traz benefícios mútuos e contribui diretamente para o desenvolvimento social.
Em continuidade, representantes da Secretaria de Relações Institucionais do Governo Federal discutiram a importância da colaboração federal para o desenvolvimento regional, fortalecendo as parcerias entre o governo central e os municípios.
Às 10h45, o Sebrae/MS lançou oficialmente o programa Cidade Empreendedora, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento econômico local. Segundo o diretor-superintendente do SEBRAE MS, Cláudio Mendonça, o processo de simplificação é essencial para incentivar o empreendedorismo e reduzir os obstáculos enfrentados pelos pequenos negócios. “A implementação da viabilidade automática é um exemplo de como a tecnologia e a inovação podem facilitar a vida do empreendedor. Esse sistema permite que a análise para abertura de empresas seja feita de forma mais rápida e simplificada, eliminando etapas burocráticas e otimizando o tempo do empreendedor”, afirma Mendonça.
A manhã foi concluída com a palestra de Samy Dana, economista e comentarista, que apresentou “Perspectivas da Economia Brasileira e o Seu Município”, analisando o cenário econômico e as oportunidades para os gestores municipais.
Durante a tarde, o Governador Eduardo Riedel, acompanhado de secretários estaduais, fez uma apresentação com pautas de interesse público e projetos voltados aos municípios, reforçando o compromisso do governo estadual com o desenvolvimento das cidades e a melhoria da qualidade de vida da população.
Além disso, o governador aproveitou a oportunidade para apresentar os secretários de Estado que compõem sua equipe e detalhou as áreas e pastas de atuação de cada um. “Esses profissionais são os responsáveis por garantir que as políticas públicas do Estado atendam de forma eficiente e eficaz às necessidades da população, trabalhando em sintonia com os municípios”, disse o governador.
Durante o encerramento, o secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Ferreira Miranda citou a iniciativa da Assomasul em relação ao esporte, já que a entidade promove a maior competição de futebol amador do Centro-Oeste – a Copa Assomasul. “O esporte tem o poder de unir as pessoas e a Copa Assomasul reforça a integração entre os servidores, além de fortalecer o municipalismo”.