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Transferências da União a municípios iniciam o ano em queda livre

Data: 
15/01/2019 - 15:45
O presidente da Assomasul, Pedro Caravina (Foto: Edson Ribeiro)

Willams Araújo

Previsão da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), vinculada ao Ministério da Fazenda, aponta queda de 8% no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em janeiro, em relação a dezembro de 2018.

Composto por 22.5% de tudo que o País arrecada do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IR (Imposto de Renda), o FPM é transferido para a conta dos municípios brasileiros a cada 10 dias do mês.

De acordo com a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), em dezembro as prefeituras dividiram um repasse de R$ 113.681.725,20, contra R$ 104.823.389,10 previstos para janeiro agora, se confirmados os valores para o segundo e terceiro decêndios.

A primeira transferência dos recursos federais deste mês, efetuada no último dia 10, totalizou R$ 46.151.089,46.

A entidade observa que nesses valores não está incluso o repasse de 1% extra do FPM creditado na conta das prefeituras em dezembro como parte da Emenda Constitucional 55/2007.

Se comparado a janeiro de 2018, quando o fundo constitucional rendeu R$ 94.914.316,98, a previsão é que o repasse deste mês seja 10% maior do que no mesmo período do ano passado.

O presidente da entidade e prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, orienta aos gestores a priorizar gastos para que não haja dificuldades lá na frente. 

A maioria das administrações municipais, cerca de 80% (de um total 5.570 cidades), depende dos recursos do FPM.

RECUPERAÇÃO

A tendência, no entanto, é que a transferência melhore no próximo mês, voltando a apresentar crescimento, mas com possibilidade de oscilação ao longo do exercício financeiro. 

Ainda conforme as estimativas do Tesouro Nacional haverá recuperação de 22% no mês de fevereiro em relação a janeiro deste ano. No entanto, uma queda significativa, de 29%, está prevista para março em comparação ao mês anterior.