Assomasul busca no Tesouro Nacional saída para retenção de verbas do ITR
10/03/2010
Presidente Beto Pereira na reunião
Willams Araújo
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Beto Pereira (PSDB), reuniu-se no fim da tarde desta terça-feira na STN (Secretaria do Tesouro Nacional) para discutir o não repasse de recursos do ITR (Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural).
Beto Pereira esteve acompanhado dos prefeitos Wiliam Brito, de Rio Verde; Gilberto Garcia, de Nova Andradina e do diretor-administrativo da entidade, Sebastião Nunes da Silva.
É que os municípios que aderiram ao convênio que dá o direito de receber 100% da arrecadação do ITR só viram a cor do dinheiro em outubro do ano passado, quando foi feito o primeiro dos quatro repasses previstos.
Até agora o governo federal deixou de repasses três parcelas, que deveriam ter sido feitas em novembro, dezembro e janeiro deste ano.
A explicação da STN é que houve um erro na classificação por parte da Receita Federal, o que estaria levando o atraso na liberação dos recursos.
Em 2008, quando apenas 50% do tributo eram repassados, as prefeituras de Mato Grosso do Sul receberam mais de R$ 18 milhões como parte da receita do ITR, valor que deve chegar a R$ 36 milhões este ano, já que deixa de ser dividido com a União.
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