O governo do Estado conseguiu viabilizar um total de R$ 5 milhões do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para ajudar 18 municípios a recuperarem estradas que foram comprometidas pelas fortes chuvas entre o fim do ano passado e o começo de 2010.
O empenho do dinheiro deve ser feito ainda esta semana, e, a partir da semana que vem, os municípios poderão obter a liberação.
Os recursos, entre R$ 250 mil e R$ 400 mil por município, serão utilizados pelas prefeituras nas ações de melhoria das condições de tráfego nas vias utilizadas para escoamento da safra agrícola. O dinheiro será repassado através do Prodesa (Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário), que objetiva viabilizar infraestrutura às comunidades rurais para fomentar o setor de produção.
O governo do Estado, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, entrou em contato ontem com o Mapa e recebeu a confirmação de que todas os municípios entregaram no prazo os planos de trabalho, no último dia 5. Com isso, os trâmites para empenho devem ser ágeis já nesta semana. O recurso será repassado pela Caixa Econômica Federal diretamente a cada prefeitura.
Articulação do governo
O montante autorizado para Mato Grosso do Sul é parte dos R$ 70 milhões que a Presidência da República autorizou ao Mapa como crédito suplementar, com a edição da Medida Provisória nº 480, no dia 26 de janeiro. A mesma MP tem valor global de R$ 1.374.057.000,00, incluindo valores para o Ministério da Integração Nacional onde o Estado continua pleiteando recursos para auxílio aos municípios.
Em função de parte dos impactos nas cidades afetadas pelas fortes chuvas em Mato Grosso do Sul terem ocorrido na área rural e comprometido regiões produtoras, o governador André Puccinelli fez a solicitação ao ministro Reinhold Stephanes para a inclusão dessas localidades no programa de apoio ao setor rural.
Além de comprovar o comprometimento de estradas e pontes, o governador reforçou na articulação a necessidade de recursos em curto prazo, devido ao período de escoamento da safra agrícola.
A maioria dos municípios vai empregar o dinheiro diretamente nas obras de melhoria, e alguns especificaram no plano a opção por compra de máquina. As cidades contempladas são: Anastácio (R$ 250 mil); Anaurilândia (R$ 300 mil); Antônio João (R$ 250 mil); Aquidauana (R$ 300 mil); Batayporã (R$ 250 mil); Bodoquena (R$ 250 mil); Coxim (R$ 250 mil); Deodápolis (R$ 250 mil); Dourados (400 mil); Glória de Dourados (R$ 250 mil); Inocência (R$ 300 mil); Ivinhema (R$ 250 mil); Jateí (R$ 250 mil); Miranda (R$ 300 mil); Novo Horizonte do Sul (R$ 300 mil); Sidrolândia (R$ 300 mil); R$ Vicentina (R$ 250 mil); e Cassilândia (R$ 300 mil).
