Beto Pereira reúne-se com diretoria da CNM em Brasília
09/03/2010
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), prefeito de Terenos, Beto Pereira (PSDB), participou nesta terça-feira, em Brasília, de assembleia-geral extraordinária convocada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios).
Em pauta, Beto Pereira discutiu, juntamente com presidentes de entidades estaduais de municípios, detalhes da mobilização "os municípios e as perspectiva para 2010". O encontro está agendado para esta quarta-feira, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.
Temas como Saúde, Educação, perspectivas das Finanças municipais em 2010 – comportamento dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do Imposto Territorial Rural – e apoio dos prefeitos ao PL 5938/2009 que trata da distribuição dos Royalties do pré-sal a todos os municípios foram os principais assuntos discutidos.
Sobre o último tema, Ziulkoski destacou a importância da unidade entre os prefeitos para reivindicar junto aos parlamentares a aprovação da emenda sugerida pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPB-MG). Nesta quarta-feira, os prefeitos presentes à mobilização entrarão em contato com os deputados de suas bancadas para reforçar o pedido.
A intenção da CNM, reforçou Ziulkoski, é trabalhar por uma melhor distribuição dos Royalties da exploração da camada pré-sal, “pois as riquezas são, sem exceção, de todos os municípios brasileiros”. Dados da CNM apontam que se a emenda for aprovada, mais de cinco mil municípios serão beneficiados.
Em relação às finanças, foram apresentados estudos inéditos sobre o FPM e o ITR – ambos serão expostos na mobilização. Ao comentá-los, Ziulkoski recomendou cautela aos gestores municipais neste período pós-crise. “Nos Municípios, o aumento da arrecadação não irá ter reflexo imediato na economia”, alertou.
XIII Marcha
A XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios também estava na pauta. Os integrantes da Assembleia deram início às discussões para definir quais serão os assuntos prioritários do maior encontro municipalista da América Latina. Ficou acertado, por exemplo, que temas como Saúde e Educação devem continuar como prioridades do encontro.
A XIII Marcha está agendada para o mês de maio, em Brasília. Com o tema A Autonomia Municipal e a Federação Brasileira: dificuldades e perspectivas, o encontro irá reunir autoridades municipais, estaduais e federais.
Os prefeitos presentes à mobilização desta quarta-feira também serão informados sobre detalhes do encontro.
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