Prefeitos cobram dinheiro retido do ITR
04/02/2010
Beto Pereira durante reunião em Brasília
Willams Araújo
Os municípios que aderiram ao convênio que dá o direito de receber 100% da arrecadação do ITR (Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural) só viram a cor do dinheiro em outubro do ano passado, quando foi feita o primeiro dos quatro repasses previstos.
Até agora o governo federal deixou de repasses três parcelas, que deveriam ter sido feitas em novembro, dezembro e janeiro deste ano, conforme se queixa o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Beto Pereira (PSDB).
“Existe a suspeita de que houve um erro na classificação por parte da Receita Federal”, comentou o presidente da Assomasul, ao lamentar o não repasse dos recursos no momento em que os municípios passam por dificuldades em decorrência da crise financeira.
Beto Pereira esteve em Brasília nesta quarta-feira participando de reunião da CNM (Confederação Nacional de Municípios), na qual a maioria dos dirigentes de associações de municípios de todo o País reclamou do calote.
“Os prefeitos estranham a não liberação dos recursos, mesmo porque até agora ninguém no governo federal deu uma explicação plausível para o atraso”, criticou Beto Pereira, que tem audiência agendada na próxima semana na Receita Federal do Brasil, Tesouro Nacional e no Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) a fim de aferir os valores que são de direito das prefeituras.
Em 2008, quando apenas 50% do tributo eram repassados, as prefeituras de Mato Grosso do Sul receberam mais de R$ 18 milhões como parte da receita do ITR, valor que deve chegar a R$ 36 milhões este ano, já que deixa de ser dividido com a União.
O presidente da Assomasul disse esperar que esse impasse seja resolvido o mais breve possível, uma vez que há uma grande reclamação por parte dos prefeitos não apenas de Mato Grosso do Sul, mas de todo o País.
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